No próximo dia 18, entre 14h e 16h30, um curso online vai debater direitos da minoria LGBTI+ no Supremo e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é entender como o sistema de Justiça protege as pessoas LGBTI+.
Durante o encontro, haverá debate sobre a interpretação constitucional e convencional dos direitos à diversidade sexual e à identidade de gênero. Também será apontada a atuação do Ministério Público capixaba sobre sobre a jurisprudência das cortes superiores em relação aos direitos LGBTI+.
Podem participar do encontro membros do Ministério Público do Espírito Santo; Ministério Público Federal, do Poder Judiciário; de conselhos ligados ao público LGBTI+, bem como os seus movimentos sociais, entre outros. Para participar, é preciso fazer a inscrição por meio do site ceafcursos.mpes.mp.br.
Confira a programação:
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14h, após a abertura, haverá palestra com o tema “Jurisprudência no STFsobre direitos da minoria LGBTI+ com Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, doutor em Direito (UFMG). Pós-doutor pela Universidade do Porto. Professor Associado na UFOP e IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade do CNPq. Advogado.
15h – Palestra “Legitimidade Constitucional e Convencional das Decisões do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Direitos LGBTI+”, com Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, doutor e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Advogado e Professor de Direito.
A partir das 15h50min haverá debates. O debatedor será Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior, promotor de Justiça e membro da Comissão de Direito à Diversidade Sexual do MPES.
Já a partir das 16h20min iniciam-se as considerações finais e encerramento.
O certificado de participação só será fornecido àqueles que obtiverem a frequência mínima de 75% no evento, confirmada por meio do registro de entrada e saída
A iniciativa é do Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Diversidade de Gênero. Para se inscrever no curso clique aqui.
