O projeto de lei da Prefeitura da Serra que cria o Fundo Municipal de Cultura foi aprovado com unanimidade na última quarta-feira (8), na Câmara dos Vereadores.
A medida tem como objetivo dar celeridade ao recebimento da verba cultural emergencial na modalidade fundo a fundo. A Lei Aldir Blanc foi sancionada recentemente, e a previsão é de que a Serra receba R$ 3,2 milhões, maior verba destinada aos municípios do Espírito Santo. O recurso será distribuído entre auxílio para artistas, auxílio para espaços de cultura e editais.
Foram realizadas diversas webconferências com a classe artística e os fomentadores de cultura para discutir a regularização do fundo e a criação de regras para a distribuição do auxílio. Á frente da iniciativa estiveram a classe artística capixaba e a webconferência foi realizada a partir do Centro Cultural Eliziário Rangel.
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De acordo com o titular da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer da Serra, Alessandre Motta, várias instituições que possuem artistas em seu rol estão sendo envolvidas. “Já estamos em contato com grupo de artesãos, economia solidária, conselhos de Cultura, da Juventude e do Negro, para mobilizar os artistas serranos”, comenta.
Além disso, a Setur está atualizando o cadastro dos artistas e orientando aqueles que ainda não são cadastrados para se juntarem ao grupo.
Segundo Fernanda Vieira do Conselho de Cultura da Serra o projeto de lei N°070/2020 ganhou o nome Lei Comendador Paulo Negreiros, nome esse, escolhido pelo fato de ter sido pioneiro na luta pela causa. “O conselho participa ativamente das discussões sobre as leis culturais, por ser um órgão responsável pela definição das políticas culturais do município. Esse fundo não somente contemplará a classe artística durante a Lei Aldir Blanc, mas contribuirá definitivamente para o desenvolvimento da cultura”, disse a presidente.
Artistas que tiverem interesse em se cadastrar no registro do município devem acessar o portal cadastrodeartistas.serra.es.gov.br. Quem tiver alguma dificuldade ou dúvida pode entrar em contato com a Setur pelo telefone 3291-2329.
