smobile
[secondary_title]

Condomínios residenciais e comerciais da Serra terão que comunicar casos de maus-tratos a animais

- PUBLICIDADE-
O projeto é do vereador Paulinho do Churrasquinho. Crédito: Divulgação

A causa animal e o bem estar de bichos domésticos como cães e gatos tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelas situações de maus-tratos que acontecem dentro de residências e condomínios de forma infelizmente corriqueira.

Pensando em minimizar esta situação, tramita na Câmara da Serra um projeto de lei, que obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados na Serra a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrências de casos de maus-tratos a animais. As mesmas podem ser registradas de forma online.

O projeto está sendo apresentado pela segunda vez na Casa de Leis, na primeira vez em que foi proposto em 2021, os vereadores aprovaram a lei, que foi vetada pelo prefeito Sergio Vidigal.

Agora, novamente em 2023, o vereador Paulinho do Churrasquinho, reapresentou o projeto com o intuito de conseguir a sanção do município.

Em sua justificativa à época, em 2021, Paulinho usou o caso que deixou não somente o Espírito Santo estarrecido, mas também o Brasil, que foi a ocorrência acontecida em 2021, em Vila Velha, onde num apartamento foram encontrados 11 animais mortos, entre cães e gatos.

+ Verme do mar aparece em praia da Serra e assusta banhistas

“Naquela ocasião, outros quatro cães foram resgatados vivos do local e todos estavam muito magros. A inspetoria ambiental da Guarda Municipal e uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Vila Velha constaram que os animais morreram de fome e de sede. Este tipo de situação o condomínio poderia denunciar para evitar este tipo de atrocidade”.

O projeto de lei apresentado em 2023 é o mesmo de 2021. “Não concordamos com o veto e vamos apresentar novamente. Este projeto é importante e tem por objetivo inibir casos de omissão por parte dos condomínios em casos de maus-tratos aos animais. Visamos, com a aprovação deste PL, evitar que aconteçam casos como os de Vila Velha”, disse o vereador Paulinho do Churrasquinho.

O projeto cumpriu todos os ritos legislativos e pode ser votado a qualquer momento na casa de leis.

Projeto de Lei propõe integração de câmeras privadas ao monitoramento da Serra

Está tramitado na Câmara da Serra o Projeto de Lei 802/2025, que propõe o compartilhamento de imagens de câmeras privadas da cidade para fortalecer...

TSE faz manutenção programada em sistemas visando eleições de 2026

De olho no processo eleitoral 2026, a partir das 20h desta segunda-feira (23), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE)...

Marcelo Duque traz stand-up a Serra com piadas do dia a dia

Prepare-se para rir muito neste sábado, dia 28 de junho, a partir das 20h, no Shopping Mestre Álvaro, em Eurico Salles, na Serra. O...

Acidente em Porto Dourado deixa mãe e filha feridas na Serra

Um acidente de trânsito envolvendo um ônibus e um carro de passeio deixou duas pessoas feridas no bairro Porto Dourado, na Serra, na manhã...

E se os bairros da Serra fossem pessoas? Veja a série!

O Jornal Tempo Novo uniu a tecnologia da Inteligência Artificial ao seu conhecimento histórico e cultural sobre a cidade da Serra para criar uma...

Sorriso Maroto anuncia despedida da turnê “As Antigas” e vai ter show no ES

A turnê “Sorriso Maroto – As Antigas” chega ao fim em 2025. Espírito Santo recebe o show de despedida em setembro no Estádio Kleber...

Comunicado – 23/06/2025 – 2ª edição

publicidade legal - 23-06-2025 - 2ª ediçãoBaixar

Passageiro é esfaqueado por bandido após assalto a ônibus do Transcol na Serra

Um passageiro foi esfaqueado após um assalto a ônibus do sistema Transcol enquanto seguia para o trabalho no bairro Jardim Limoeiro, na Serra. O...

Serra registra o mês mais violento no trânsito em 2025

A Serra viveu em maio o período mais trágico do ano no trânsito até o atual momento. Segundo dados do Observatório de Segurança Pública...
...