Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, é comemorado o Dia da Visibilidade Trans. A data será lembrada em um evento que vai reunir relatos de pessoas trans e um pouco da história de luta do Fórum LGBTI da Serra, que comemora 10 anos de trabalho. O evento acontece no próximo sábado, dia 1º, a partir das 17 horas, no Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo.
O encontro, aberto ao público, conta com apoio da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), que, além de apoiar esse tipo de encontro, faz outras ações no sentido de quebrar o preconceito. As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura da Serra.
“São cidadãos como qualquer um. Precisam trabalhar, se locomover, enfim, exercerem a cidadania sem serem incomodados com prejulgamentos” afirma a titular da pasta, Lourência Riani.
Vale lembrar que o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero é crime desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esse tipo de discriminação deve ser enquadrada na Lei Antirracismo (Lei Federal nº7716/1989).
A criminalização representa um avanço para essa população, assim como a própria criação do dia da visibilidade em 2004, para lembrar que ela faz parte das consideradas minorias sociais, que sofrem com preconceitos diariamente.
Outro progresso no Brasil foi o decreto presidencial, publicado em 2016, que autorizou o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais na administração pública federal. A medida repercutiu, já que o Ministério da Educação também autorizou o uso do nome social nos registros escolares da educação básica. Além do mais, em 2018, o STF determinou que os indivíduos transgêneros pudessem alterar, em cartório, os próprios nomes.
Também está em tramitação, no Senado, um projeto que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, em 2019, que pretende ampliar o alcance da Lei Maria da Penha e garantir proteção às mulheres trans.
Ranking brasileiro
Apesar dos avanços, o Brasil ainda está no topo do ranking dos países com mais registros de homicídios de transgêneros, pessoas que possuem uma identidade de gênero diferente do sexo que lhes foi designado no momento do nascimento, segundo definição da Organização das Nações Unidas (ONU).
Números divulgados pela organização Trans Murder informam que a expectativa de vida dessa população é de 35 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos, segundo o IBGE.
Dos 314 casos de homicídios registrados em 74 países entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019, 132 aconteceram no Brasil. Do total de mortes por transfobia, mais de 60% dos casos foram de mulheres trans ou travestis.
Evento -Transroda: Relato de uma Vida Trans
Próximo sábado, dia 1º
Onde: Centro Cultural Eliziário Rangel: rua Gonçalves Dias, 1201, São Diogo