Os professores de escolas estaduais do Espírito Santo vão receber 25% de reajuste no salário inicial, de acordo com anúncio feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) na manhã desta terça-feira (26). Com o reajuste o salário inicial que era de R$ 2.154 passará a ser R$ 2.700.
O projeto de lei será enviado a Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados estaduais. O benefício deve ainda ser retroativo a partir de janeiro deste ano.
“Com essa correção de entrada, altera e muda um pouco no decorrer do avanço da carreira. Mas o percentual médio de correção de salário é de 18,5% em toda carreira do professor. Estamos concedendo este reajuste um pouco maior na entrada porque a gente quer valorizar e tornar a carreira profissional do professor mais atrativa. Um salário inicial maior tem capacidade de atrair mais professores para trabalhar conosco no Governo do Estado”, disse o governador.
De acordo com Casagrande, o reajuste vem agora por conta da lei 173 aprovada no Congresso Nacional encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro que proíbe qualquer correção de salário no ano passado e neste ano. “A emenda que estabeleceu o novo Fundeb diz que a gente tem que aplicar pelo menos 70% dos recursos para o salário do professor na ativa, no exercício da função, temos uma lei que proíbe e uma mudança na constituição que estabelece um percentual mínimo a ser investido no salário dos professores”, disse Casagrande.
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O governador acrescentou ainda que desde abril que o Estado questiona o STF (Supremo Tribunal Federal) se este reajuste poderia ser concedido ao magistério. “Ainda não fomos respondidos, está em processo de julgamento. Fomos então ao Tribunal de Conta do ES que disse que poderíamos sim, dentro da legalidade, aplicar o reajuste para atender a mudança constitucional que é o que a gente queria fazer. O reajuste será retroativo a janeiro de 2021 para professores que recebem subsidio”, disse Renato Casagrande.
Durante a live transmitida pelas redes sociais, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, fez dois registros importantes, que foram relevantes para a definição da tabela de reajuste.
“No início da gestão em 2019, o governador me pediu para estudar o reajuste para o magistério. Quando estávamos no processo de diálogo, veio a pandemia e tivemos que pausar. Ressalto também que todo o reestruturamento definido foi uma proposta de consenso, com todos os que estavam na mesa de negociação, e que ela é a melhor proposta que podemos seguir nesse momento. Agradeço ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) pela maturidade e colaboração nesse diálogo”, pontuou o secretário.
