O governador Renato Casagrande anunciou na última terça (20), a construção de 111 Unidades Básicas de Saúde em diversas regiões do Espírito Santo e uma delas será erguida na Serra.
Serão investidos R$177,3 milhões para o custeio integral dos projetos. O anúncio foi feito durante evento no Palácio Anchieta, em Vitória e contou com a participação de diversos prefeito. A iniciativa faz parte da nova fase do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (Plano Decenal SUS APS+10) que contempla o Componente de Infraestrutura da Rede de Atenção Primária, visa promover a ampliação, modernização e humanização das unidades.
Casagrande destacou a importância dos municípios para o bom funcionamento dos serviços de saúde. “No início do nosso governo, o Espírito Santo figurava como um dos piores estados em relação à cobertura da Atenção Primária à Saúde. Agora, estamos entre os mais bem colocados. Queremos dar mais esse passo no fortalecimento da rede primária”, pontuou.
Do total de 111 município que receberão as unidades de saúde, 66 seguirão o projeto arquitetônico desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); 14 o projeto desenvolvido pelo Ministério da Saúde; e 31 o projeto desenvolvido pelo próprio município. Os municípios que solicitaram o Projeto Executivo desenvolvido pela Sesa já poderão iniciar o processo de licitação para a construção a partir do seu recebimento.
Casagrande detalhou que em seu primeiro governo de 2011 a 2014, foram construídas 67 unidades de saúde. “E agora vamos construir 111 novas unidades. Nós fomos eleitos para melhorar a vida das pessoas que mais precisam. É muito importante manter o Estado organizado para que a gente possa continuar essa parceria com os municípios em todas as áreas.”
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Plano Decenal APS+10 e Componente de Infraestrutura
O Plano Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5010-R, de 16 de novembro de 2021, é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.
Após o lançamento do Plano Decenal APS+10, a Sesa disponibilizou aos municípios capixabas um formulário para manifestação de interesse a fim de conhecer a necessidade das gestões municipais quanto à construção de novas unidades básicas de saúde, no qual poderiam selecionar a caracterização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) por porte de equipes de Saúde da Família de 1 a 6, além de definirem quais projetos arquitetônicos a serem selecionados (Sesa, Ministério da Saúde ou Próprio).
Entre os componentes do cumprimento do Plano está o de Infraestrutura da rede de Atenção Primária. Para o primeiro ciclo deste componente, instituído em Portaria nº 075-R, de 10 de maio de 2022, os recursos são destinados à construção de UBS, visando a ampliação da rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes com a expansão da resolutividade e qualidade dos serviços ofertados.
Para o recebimento dos recursos, os municípios precisaram cumprir as exigências da Portaria, que inclui critérios, como adesão ao Plano Decenal APS+10, comprometimento do monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária, dispor de terreno, além da garantia de infraestrutura básica e acesso ao serviço de transporte público.
Confira os municípios contemplados:
- Afonso Cláudio,
- Água Doce do Norte,
- Águia Branca,
- Anchieta,
- Apiacá,
- Aracruz,
- Atílio Vivacqua,
- Baixo Guandu,
- Barra de São Francisco,
- Bom Jesus do Norte,
- Cachoeiro de Itapemirim,
- Cariacica,
- Colatina,
- Conceição da Barra,
- Conceição do Castelo,
- Divino de São Lourenço,
- Dores do Rio Preto,
- Ecoporanga,
- Fundão,
- Guaçuí,
- Ibitirama,
- Iconha,
- Itaguaçu,
- Iúna,
- Jaguaré,
- João Neiva,
- Linhares,
- Mantenópolis,
- Marataízes,
- Marechal Floriano,
- Marilândia,
- Mimoso do Sul,
- Montanha,
- Muniz Freire,
- Nova Venécia,
- Pancas,
- Pinheiros,
- Ponto Belo,
- Rio Bananal,
- Rio Novo do Sul,
- Santa Leopoldina,
- Santa Maria de Jetibá,
- São Domingos do Norte,
- São Gabriel da Palha,
- São José do Calçado,
- São Mateus,
- São Roque do Canaã,
- Serra,
- Sooretama,
- Viana,
- Vila Pavão,
- Vila Valério,
- Vila Velha.
