A Câmara Municipal da Serra, deu um importante passo na promoção da inclusão e inovação tecnológica voltada para pessoas com deficiência. Através de uma nova lei, foi criada a Comissão Especial de Inovação e Tecnologia para Pessoas com Deficiência, que visa promover um ambiente propício à inovação, empreendedorismo e soluções tecnológicas para apoiar o desenvolvimento dessas pessoas no município. A lei de nº 5.781, foi publicada no Diário Ofiical no dia 15 de agosto.
O principal objetivo da Comissão é estabelecer a cooperação entre a Câmara Municipal da Serra e outros atores, com foco na promoção da inclusão digital, cultural, identificação de necessidades específicas das pessoas com deficiência em relação à tecnologia e inovação, e promoção de soluções inovadoras que contribuam para a defesa dos direitos e políticas de integração social.
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A Comissão será composta por membros que serão designados por Portaria, incluindo um Presidente, um Secretário e um membro, responsáveis por liderar e conduzir os trabalhos relacionados à inovação e tecnologia para pessoas com deficiência.
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O Projeto de Lei foi acatado pelo presidente da Câmara da Serra, o vereador Saulinho e sancionado pelo prefeito Sérgio Vidigal. Vale ressaltar que a ideia do projeto de lei foi criada pela assessora parlamentar do vereador Adriano Galinhão, Yngrid Pinto de Sousa, que é servidora na Câmara da Serra e está sempre atenta as necessidades da população. O PL é assinado por Saulinho.
“Não só a ideia foi minha, mas a confecção também, escrevi cada artigo da comissão bem como toda justificativa. O presidente da casa, Saulinho, que é sensível a causa, assinou, claro além de acolher a ideia, principalmente porque ele tem deficiência auditiva”, disse Yngrid.
De acordo com Yngrid, a ideia do projeto surgiu por conta de uma perda familiar. “Meus pais morreram, me tornei curadora do meu irmão que tem declínio mental severo, não lê e não escreve mas tem habilidades com tecnologia, por isso motivo que eu criei a comissão”.
Entre as atribuições da Comissão estão a promoção de projetos e atividades relacionados à inclusão digital, treinamento em tecnologia assistiva, realização de Hackathons de Acessibilidade, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias emergentes, desenvolvimento de aplicativos acessíveis, entre outros.
A Comissão realizará reuniões quinzenais, presenciais ou virtuais, e poderá convidar agentes públicos e especialistas para contribuir com suas discussões e objetivos. Além disso, buscará parcerias e colaborações com entidades, empresas de tecnologia e instituições de pesquisa.
Os membros da Comissão devem participar ativamente das atividades, compartilhando suas experiências e conhecimentos para promover a inovação tecnológica inclusiva. Eles também serão responsáveis por monitorar a implementação das políticas e programas propostos pela Comissão e divulgar suas atividades para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inovação e tecnologia para pessoas com deficiência.
