A Câmara da Serra vai sediar na audiência pública no próximo dia 18, às 17h, para discutir a destinação do rejeitos sólidos contendo minério de ferro na Serra. A proposição é do vereador Ailton Rodrigues (PSC), que se propôs a produzir um Projeto de Lei a partir do que for discutido no encontro.
Segundo o vereador, estão convidados Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams), secretarias de Meio Ambiente estadual e municipal, Vale, Ministério Público, OAB, e ambientalistas, além de populares.
“Pretendo esclarecer para a sociedade sobre o PL 7, rejeitado nesta casa de leis que trazia vícios, pois na verdade iria oferecer superpoderes ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente. Os vereadores foram maduros, pois uma vez aprovado estaria legalizando um crime. A audiência vai esclarecer o manejo, destino final, impactos e suas consequências do rejeito de resíduos sólidos contendo minério de ferro em áreas licenciadas na Serra”, disse o proponente.
Entenda:
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Na última segunda-feira (10) vereadores da Serra rejeitaram o projeto de lei 27/2019 que proíbe a Vale de jogar aos pés do Mestre Álvaro, numa área entre Pitanga e Nova Carapina o pó de minério misturado com areia e sal que serão extraídos da Praia de Camburi, em Vitória. A Serra possui 23 vereadores e 14 deles votaram a favor da cidade receber os rejeitos da Vale
