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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Câmara recua e faz audiência pública sobre descarte de rejeitos de minério 

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Projeto derrubado por oposição visava impedir que areia de minério vinda de Vitória fosse descartada aos pés do Mestre Álvaro. Foto: Arquivo TN

Após forte repercussão negativa, a Câmara da Serra vai promover uma audiência pública no próximo dia 18, às 17h, para discutir uma legislação que regulamente a destinação de rejeitos de minério de ferro no município. Na sessão da última segunda-feira (10), 14 parlamentares oposicionistas derrubaram um projeto de autoria do Executivo que tinha essa finalidade, causando forte reação popular.

O requerimento da audiência pública é do vereador Ailton Rodrigues (PSC), que se propôs a produzir um Projeto de Lei a partir do que for discutido no encontro. Segundo o vereador, estão convidados Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams), secretarias de Meio Ambiente estadual e municipal, Vale, Ministério Público, OAB, ambientalistas, além de populares.

Para contextualizar, o PL Nº 27/2019, que foi derrubado, estabelecia diretrizes para o Município desenvolver “autonomia político-administrativa” no que tange ao descarte de resíduos contendo minério de ferro. Na prática, ele proíbe que esse material seja jogado na Serra sem que a Prefeitura autorize, por meio da Secretária de Meio Ambiente e do chefe do Poder Executivo.

O PL exemplifica como justificativa o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado entre a poluidora Vale, Prefeitura de Vitória e outros órgãos em meados de 2017, que pode culminar na retirada de areia contaminada de minério na capital e posterior descarte na Serra, à revelia do Município, que não participou do acordo. O local cotado seria um aterro da Marca Ambiental, licenciado pelo Governo do Estado, localizado aos pés do Mestre Álvaro, ao lado do bairro Pitanga.

A derrubada do PL gerou forte reação nas redes sociais, e na sessão de quarta (12) o assunto dominou o plenário da Câmara. Oposicionistas, responsáveis pela manobra, criticaram o PL acusando “vícios” e “brecha” para “negociações escusas”, uma vez que, segundo ele, daria “superpoderes” para o “chefe do poder Executivo”.

Já os situacionistas lamentaram a derrubada da matéria. Eles alertaram que a oposição poderia ter “feito emendas ao projeto” para adequar o texto, uma vez que o PL “tramitou por quatro meses na Casa”, tempo suficiente para ser “analisado e rediscutido”; e que a derrubada do projeto “reflete a perseguição da oposição ao poder Executivo”.

Com o recuo da oposição, um novo PL dever ser apresentado. Segundo Ailton, a tendência é que seja proibido o descarte desse material em qualquer hipótese. “A audiência vai esclarecer o manejo, o destino final, os impactos e suas consequências do rejeito de resíduos sólidos contendo minério de ferro em áreas licenciadas na Serra”, disse o proponente.

A reportagem procurou a Vale, a Marca Ambiental e a Prefeitura, mas nenhum deles quis se pronunciar.

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