A Câmara da Serra analisa o Projeto de Lei 191/2015, que dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de estacionamento em shoppings centers, hipermercados e similares da cidade que possuem estacionamento cobrado. A matéria é de autoria do vereador Toninho Silva (DEM).
Para garantir o benefício, clientes destes estabelecimentos devem comprovar despesas pelo menos dez vezes maior que o valor cobrado no estacionamento. A gratuidade será oferecida quando houver a comprovação, via nota fiscal, de que foram realizadas compras no local na mesma data.
Quando o cliente permanecer no interior do estabelecimento por tempo inferior a 30 minutos, será automaticamente isento do pagamento da taxa.
Segundo o vereador, a proposta visa beneficiar consumidores e também proprietários de estabelecimentos da Serra. “O cliente passará a usufruir de um benefício que antes não existia, e os lojistas venderão mais”, disse o parlamentar.
