22.6 C
Serra
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Câmara e Ministério Público divergem em mudança do PDM

Leia também

Serra está há dois dias sem registrar mortes causadas pelo coronavírus, diz Estado

Mesmo seguindo na liderança do número de mortes causadas pela Covid-19 no Espírito Santo, a Serra não registra moradores...

Candidatura de Bruno Lamas é teste de popularidade do Governo nas eleições 2020

Os resultados das eleições de novembro, na Serra, podem ser a resposta do povo às ações do Governo do...

Políticos capixabas lamentam marca dos 100 mil mortos por coronavírus no Brasil

Políticos de todo o país manifestaram preocupação com o avanço do número de mortos em decorrência da Covid-19. O...
Gabriel Almeidahttps://www.portaltemponovo.com.br/
Morador da Serra, Gabriel Almeida é repórter do Tempo Novo há mais de quatro anos. Atualmente, o jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Segundo Neidia Maura (PSD) o veto será votado o mais breve possível. Foto: Divulgação

Por Conceição Nascimento / Yuri Scardini

Após tramitar na Câmara de Vereadores por quatro meses e de receber o veto do Executivo, o projeto de lei 230/2015, contendo alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM), sofreu mais um revés esta semana. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) emitiu um parecer recomendando que os vereadores acatem o veto. O ofício pede ainda que a presidente da Casa, Neidia Maura Pimentel, informe no prazo de dez dias a data escolhida para a análise do veto.

No documento, o órgão questiona a emenda aglutinativa de nº 25, que é um apanhado das propostas de mudanças vindas dos próprios vereadores ao projeto de lei. O MP-ES considera que tal emenda cria riscos de ocupação de áreas ambientalmente frágeis; expandem o perímetro urbano sem que tenha havido o estudo de impacto prévio e faz mudanças sem a devida participação popular.

O documento é assinado pelos promotores Patrícia Calmon Rangel e Ronaldo Gonçalves de Assis. A partir dos pareceres expedidos pelas secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, os promotores observaram situações de inconstitucionalidade e ilegalidade na emenda aglutinativa.

De acordo com a promotora Patrícia Calmon, o MP-ES acompanha a legislação municipal, o Conselho da Cidade e o de Meio Ambiente. “Nesta recomendação, expressamos nossa preocupação após verificarmos estudos que apontaram questões preocupantes do ponto de vista ambiental. Agora, a palavra está com eles (vereadores) e vamos aguardar o posicionamento deles para adotar os nossos”, disse ela, que não quis comentar quais são as medidas cabíveis caso os vereadores derrubem o veto.

Comentários

Gabriel Almeidahttps://www.portaltemponovo.com.br/
Morador da Serra, Gabriel Almeida é repórter do Tempo Novo há mais de quatro anos. Atualmente, o jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Mais notícias

Candidatura de Bruno Lamas é teste de popularidade do Governo nas eleições 2020

Os resultados das eleições de novembro, na Serra, podem ser a resposta do povo às ações do Governo do Estado durante a pandemia do...

Políticos capixabas lamentam marca dos 100 mil mortos por coronavírus no Brasil

Políticos de todo o país manifestaram preocupação com o avanço do número de mortos em decorrência da Covid-19. O governador Renato Casagrande (PSB) usou...

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

Comentários
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!