O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira (29) o projeto de lei que foi aprovado no último dia 09 pelo Senado Federal que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos a animais.
Atualmente, casos de violência contra todos os tipos de animais, sejam eles domésticos ou silvestres, são punidos com prisão de três meses a um ano e multa. Agora, a pena será ampliada para dois a cinco anos de detenção, além de multa e proibição da guarda para quem praticar este tipo de crime. O texto vale apenas para cachorros e gatos. Para as outras espécies, a lei continua a mesma.
Protetores de animais fizeram abaixo-assinado para pedir aprovação do projeto por parte do presidente que em um dado momento questionou a quantidade de anos de prisão para este tipo de crime em suas redes sociais, pedindo inclusive a opinião de uma criança em um de seus vídeos.
O relator do projeto no Senado foi o senador capixaba Fabiano Contarato (Rede). A PL 1045 é uma proposta do deputado Fred Costa do Patriotas que atua fortemente na proteção animal em Minas Gerais.
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O deputado Fred Costa disse ao vivo por meio de suas redes sociais. “Esse momento para nós é de muita alegria, é ímpar. Não tive em nenhum momento dúvida de que o presidente iria sancionar este projeto. A partir de hoje, quem cometer crueldade contra cão e gato vai ter o que merece: punição. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também em defesa da vida e dos humanos, quem comete crueldade contra um animal também faz com humanos. Chega de maus-tratos, viva a legislação, via os animais”, comemorou ao vivo o deputado mineiro que citou e levou o cachorro Sansão, um pitbull que teve as pernas cortadas por marginais covardemente em Minas Gerais para participar da cerimônia no Palácio do Planalto.
Para Contarato a nova lei uma vitória para a causa animal, reforçando a punição do agressor como forma de dar um basta a essa crueldade.
“Espancamento, abandono e criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, com aumento de pena para até cinco anos de reclusão. Animais precisam de cuidado, e não de sofrimento, e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem-estar”, afirma o senador.
