Clarice Poltronieri
Nessa quinta-feira (30) o prefeito Audifax Barcelos (Rede) anunciou em uma coletiva de imprensa o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP), onde obras e serviços de competência da prefeitura poderão ser administrados por empresas privadas.
Audifax não adiantou qual PPP deve ser implementada primeiro, mas listou quatro prioridades, são elas: duplicação do Parque da Cidade em Valparaíso; Investimento de infraestrutura na rotatória do Ó, em Laranjeiras, onde poderá ser construído algum tipo de benfeitoria para exploração comercial; parceria no sistema de coleta e tratamento de lixo; além da gestão do Hospital Materno Infantil que segue em construção.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Sobre os valores que devem ser investidos e o número de empregos que podem ser gerados, o prefeito afirmou que ainda não pode mensurar, pois não há total clareza sobre quais e quantas PPP’s podem ser implantadas, e irá depender dos estudos realizados pela prefeitura.
Segundo a lei federal que regulamenta as PPP’s, o contrato de prestação de serviços ou obras, firmado entre a prefeitura e as empresas privadas, não poderá ser inferior a R$ 20 milhões, nem ultrapassar 5% da receita líquida do ano passado (R$ 50 milhões no caso da Serra). Além disso, deve ter duração mínima de 5 anos e máxima de 35.
Audifax disse que vai “usar PPP em tudo que for possível”. Sobre uma parceria para atuação no sistema de abastecimento de água, que hoje é feito pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Audifax não descartou a possibilidade, mas, disse que não faz parte das prioridades no momento.
Um conselho gestor irá fazer estudos e debater sobre quais PPP’s serão implantadas, mas disse que serão variadas, desde área de educação, saúde, iluminação pública e serviços.
O Projeto de Lei que vai ditar as regras do Programa de PPP’s será apresentado à Câmara na próxima segunda (3 de abril) e a expectativa é de que seja aprovado ainda em abril.
“A Câmara já sinalizou positivamente para o PL e se aprovada em abril, pretendemos lançar a primeira licitação já em maio”, disse Audifax.
