A Câmara Municipal da Serra sedia nesta terça-feira (12) uma audiência pública com o tema “Pessoa em Situação de Rua”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da casa. O evento acontecerá às 14h, no plenário da Câmara, no Centro do munícipio, e será aberto ao público.
A audiência foi proposta pela vereadora Raphaela Moraes (PP), que preside a comissão. A intenção é reunir representantes do poder público, sociedade civil e órgãos de justiça para discutir soluções e políticas públicas que atendam essa parcela vulnerável da população.
Segundo a vereadora, a proposta da audiência surgiu a partir da agenda anual da Comissão de Direitos Humanos, que identificou a urgência de tratar o tema de forma ampla e participativa.
“A Comissão de Direitos Humanos deliberou, em agenda anual das próprias reuniões da comissão, a necessidade de discutir em audiência pública a questão da pessoa em situação de rua, junto com algumas secretarias do município, de forma a ouvir a população, os representantes de diversas categorias, para a gente conseguir propor, dentro do que é possível, soluções que possam minimizar o impacto que isso causa hoje na Serra, tanto para as pessoas em situação de rua, quanto também para toda a população”, explicou Raphaela Moraes ao Tempo Novo.
O encontro pretende reunir representantes de secretarias municipais, do Ministério Público, da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias, profissionais da assistência social, saúde e segurança pública, além de cidadãos interessados no tema. A proposta é que, a partir das discussões, sejam apontadas diretrizes que o município possa transformar em ações concretas.
“Nós queremos discutir junto com todas as categorias que a gente convidou e tentar chegar em algumas diretrizes e dar alguns encaminhamentos que o município possa executar, e assim minimizar o impacto que isso causa hoje pra sociedade”, afirmou a vereadora.
Além de buscar soluções práticas, a audiência também pretende jogar luz sobre a realidade das pessoas que vivem em situação de rua, reconhecendo sua existência e necessidade de atenção por parte do poder público.
“Nós queremos também, claro, verificar a situação dessas pessoas, como pessoas que também precisam de serem vistas pelo poder público”, finalizou Raphaela Moraes.
A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal da Serra, localizado na Rua Major Pissarra, nº 245, Centro. A participação da população é considerada essencial para enriquecer o debate e contribuir com propostas.
