O auditório da Câmara Municipal da Serra testemunhou um evento marcante na última quinta-feira (23): a Audiência Pública “Um Novo Olhar para o Autismo”, sob a liderança do Vereador e Presidente da Câmara, Saulinho (PDT). A sessão, que durou mais de três horas, contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo pais, responsáveis por autistas, e representantes de várias instituições.
Este encontro histórico teve como objetivo desenvolver estratégias concretas para melhorar a qualidade de vida de pessoas com autismo, focando em educação, saúde e transporte.
Avanços Significativos na Acessibilidade e Inclusão
Durante a audiência, Saulinho destacou os avanços significativos realizados na Câmara Municipal da Serra na área da acessibilidade. “Conseguimos, recentemente, mudar a realidade histórica da falta de intérpretes de Libras na Câmara. Agora, com intérpretes presentes, garantimos a participação integral de pessoas com deficiência auditiva nas decisões políticas”, afirmou o vereador. Esse movimento é um exemplo palpável da mudança que a gestão atual tem buscado implementar em termos de inclusão.
Além disso, Saulinho mencionou a criação da Comissão Especial de Inovação e Tecnologia para Pessoas com Deficiência, uma iniciativa pioneira no Brasil. “Esta comissão apresentou projetos inovadores ao Ministério da Inovação, Ciência e Tecnologia em Brasília, demonstrando nosso compromisso com a inclusão”, disse ele.
Projetos e Leis em Prol da Acessibilidade
O Vereador Saulinho destacou a importância de diversos projetos e leis em andamento, como o PL 332/2023, que visa fornecer fones antirruído para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. Outro exemplo é o PL 364/2023, que tem como objetivo incentivar a contratação de pessoas com deficiência por empresas locais.
Além desses projetos em tramitação, Saulinho enfatizou o impacto de leis já implementadas, como a Lei Nº 5.385, de sua autoria. Esta lei dispensa a necessidade de famílias com membros com deficiências permanentes, doenças incuráveis ou degenerativas de reapresentarem laudos médicos para a matrícula escolar de estudantes da educação especial. Antes dessa mudança legislativa, a constante obtenção desses documentos representava uma exigência burocrática e onerosa para essas famílias. Com a aprovação desta lei, o processo de matrícula foi simplificado, reduzindo as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência e melhorando significativamente a vida destes estudantes e suas famílias.
Diálogo Aberto e Produtivo
A audiência pública proporcionou um diálogo aberto e produtivo, não apenas entre os pais e responsáveis de autistas e o poder público, mas também entre os representantes das várias entidades presentes. Houve uma disposição notável de organizações como a Ceturb-GV e a GVBus em acatar sugestões e demandas apresentadas pelos pais no encontro.
O compromisso de criar um grupo de trabalho para implementar as demandas destacadas na audiência simboliza um movimento rumo a soluções tangíveis e ações efetivas.
Este evento, liderado pelo Vereador Saulinho, não apenas refletiu a dedicação à inclusão e acessibilidade, mas também estabeleceu um novo padrão para o engajamento construtivo entre a sociedade e seus representantes, pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e acessível para todos na cidade da Serra.
A Audiência contou com a presença de autoridades influentes, incluindo:
- Lilian Mota Pereira, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
- Cláudia Maria da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social
- Nivia Alves Mota, Referência técnica em Saúde Mental da Secretaria de Saúde da Serra
- Mariana Mageski, Assessora de educação especial da Secretaria de educação
- Gilmar Pahins Pimenta, Gerente de Atendimento ao Usuário da Ceturb-GV
- Paulo Sérgio Vieira de Araújo, vice-presidente do conselho municipal dos Direitos da pessoa com deficiência
- Pollyana Paraguassu, Presidente da Amaes
- Natáxida Cinelli Monteiro, Presidente APAE
- Katarine Rosalem, Assessora de comunicação da GVBus
- Carlos Renato dos Santos de Jesus, Diretor Executivo do Instituto Psicologia Para Todos
- Vereadores Paulinho do Churrasquinho, Raphaela Moraes, Teilton Valim e Sergio Peixoto.
