A Assembleia Legislativa analisa o projeto de lei que torna obrigatório os hospitais das redes pública e privada de saúde, a oferta de leitos ou alas separadas para mães de natimorto e mães com óbito fetal para receber melhor o suporte psicológico e de assistência social. Esse atendimento se estende às parturientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal e que estejam aguardando ato médico para retirada do feto.
A proposta é da deputada Janete de Sá (PMN). Ela explica que o objetivo é garantir todo o suporte para as mães que passam pelo trauma de perder os filhos.
“A intenção é garantir o suporte às gestantes que passam por uma situação tão delicada como perder seu filho ainda no ventre, ou próximo ao parto”, declarou.
O projeto de Lei prevê que os estabelecimentos hospitalares fiquem responsáveis por prestar todo o apoio psicológico e de assistência social às parturientes de natimorto e às mães diagnosticadas com óbito fetal. Nos casos em que a unidade de saúde não possua profissional habilitado ou disponível em seus quadros, a paciente será encaminhada à unidade de saúde mais próxima de sua residência para que receba o atendimento psicológico e de assistência social cabíveis.
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