Clarice Poltronieri
A arrecadação de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na Serraestá 5,28% maior que no ano passado. Isso porque de janeiro a julho de 2018, já foram arrecadados R$44,62 milhões, enquanto no mesmo período de 2017 foram R$42,38 mi.
O crescimento está dentro do esperado, segundo o secretário de Fazenda Jorge Teixeira. “Havíamos previsto um crescimento de 5% para este ano e os números direcionam para este resultado. Como o ano ainda não acabou este valor pode mudar, pois em setembro temos a última parcela do IPTU. A previsão da Lei Orçamentária é de arrecadarmos R$47,20 milhões”, calcula.
E este valor pode ser ainda maior, pois além dos tributos restantes, podem se somar a este montante as dívidas ativas, sentenças judiciais multas e juros. Foi o que aconteceu em 2017 onde a arrecadação total foi de R$59,26 mi de acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Em 2017 foram arrecadados R$48,46 mi. Mas no site do TCE eles divulgaram R$59,26 mi, provavelmente por diferença na metodologia de divulgação de números, onde eles incluíram ao valor as dívidas ativas, juros, multas e sentenças judiciais ligadas ao IPTU”, explica Jorge.
Os dados do TCE apontam que recolhimento de IPTU em 2017 (R$59,27 milhões) cresceu 21,2% em relação a 2016 (R$49,5 milhões). Nos dois anos anteriores houve queda na arrecadação.
E para 2019 um novo cálculo será feito para os imóveis serranos. O secretário explicou que está sendo refeita a Planta Genérica de Valores, cujo último cálculo é de 2010. “A revisão de valores é feita permanentemente, mas não tão generalizada. Normalmente quando há renovação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas agora será feita em todos os imóveis da cidade, cerca de 200 mil. Inclusive contamos com o apoio da Associação de Empresários da Serra (Ases)”, explica.
Jorge Teixeira não adiantou se haverá aumento no valor venal dos imóveis, o que significa IPTU mais caro. O estudo começou na segunda quinzena de agosto e deve levar cerca de 90 dias, com os novos valores já sendo aplicados em 2019.
A Ases está satisfeita com a revisão, segundo o presidente Djalma Quintino. “A planta anterior é de 2010 e houve muitas mudanças no valor venal dos imóveis. Estamos acompanhando mês a mês os trabalhos de atualização dos dados que devem ficar prontos até dezembro. A Ases está trabalhando junto com a prefeitura”, conclui.
