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domingo, 09 de agosto de 2020

Agência diz que Vale não é obrigada a fazer nova ferrovia

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Trecho da Ferrovia Vitória-Minas na região do Jacuhy, município da Serra. Foto: Bruno Lyra/Arquivo TN

Depois do anúncio de que a Vale iria construir um trecho da ferrovia litorânea (EF-118), ligando Cariacica a Ubu, para conseguir a antecipação da concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que não é a empresa que fará a nova via e que o trecho em questão não foi considerado contrapartida obrigatória para a prorrogação da concessão.

De acordo com a assessoria do órgão federal, a obra da EF-118 “não consta como obrigatória para a renovação. Isso não impede de o projeto se concretizar por outros meios”.

A ANTT detalhou, no entanto, que a obra deste trecho vai acontecer e deve ser iniciada entre 2020 e 2021, e parte do recurso usado será da outorga da Vale pela prorrogação da concessão. Não há detalhamento sobre valores e sobre de onde virá o restante do dinheiro para as obras, mas é possível que sejam recursos públicos.

Destacou, ainda, que a obrigação da Vale como contrapartida pela prorrogação das concessões (EFVM e Estrada de Ferro Carajás-EFC) é a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mato Grosso e Goiás.

Sobre a construção do trecho da EF-118 no Espírito Santo, a assessoria da Vale não se pronunciou. Limitou-se a dizer que a prorrogação das concessões, tanto da EFVM quanto da EFC,foram aprovadas e que “o processo será analisado ainda pelo Ministério de Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da União. Após as aprovações dos órgãos, a proposta será submetida ao Conselho de Administração da Vale”.

A redação também entrou em contato com a assessoria do governador Renato Casagrande (PSB) para saber o posicionamento do Estado diante do favorecimento da região Centro Oeste em detrimento do ES, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Ligação com a Serra

Caso as obras do trecho da EF-118 realmente saiam do papel, a Serra poderá se beneficiar.Isso porque há uma ligação ferroviária entre Cariacica e o município serrano, que faz parte da EFVM e tem ramal até Tubarão. Isso pode ampliar a capacidade logística da cidade, que poderá ter uma malha ferroviária ligada ao sul do estado.

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