Por Clarice Poltronieri
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores da Serra promete gerar muita polêmica. O projeto de Lei n°124/15, de autoria dos vereadores Guto Lorenzoni (PP) e Jorge Luiz da Silva, o Jorjão (SDD), quer proibir nas redes de ensino públicas e privadas a promoção sobre igualdade e identidade de gênero e orientação sexual.
O projeto foi protocolado na última sexta-feira (26), mas ainda não foi apresentado para votação.
Além de proibir a promoção sobre o tema, o projeto também quer proibir a elaboração de diretrizes e a ampliação de formações continuadas sobre isso para os educadores. Pela lei, o uso de materiais didáticos com o assunto também poderão ser reprovados.
Coordenadora do Fórum Estadual pela Cidadania LGBT e moradora de Nova Carapina, Deborah Sabará se mostra indignada com a proposta de lei e considera inconstitucional. “Desde seu 1º mandato o Guto faz esse embate com o LGBT. Ele não senta para discutir política com as pessoas e se pauta na religião, o que é inconstitucional, pois o estado é laico. A foto do projeto teve 120 compartilhamentos só no meu face. Está com repercussão internacional. É um ‘desserviço’ um vereador fazer isso. Um gabinete que se presta ao papel de fazer leis que contradigam as leis federais, mostra incapacidade de sua parte”, opina.
Segundo a assessoria da Câmara de Vereadores da Serra o projeto está com o 1º secretário, vereador Boy e após a análise será colocado no expediente, avaliado pelas comissões para depois ser enviado para votação.
O vereador Gilmar Carlos (PT), presidente da Comissão de Direito Humanos da Casa se posicionou contra o projeto. “Assim que ele for levado à Câmara, vou pedir vistas. Estou muito indignado. Pelo que vi isso é inconstitucional. Além de preconceituoso, defende o conservadorismo”, aponta.
O vereador Jorjão entrou em contato com a redação e disse que o projeto é para abrir a discussão na sociedade. “O Congresso Nacional retirou essa questão do Plano Nacional de Educação (PNE) em abril e jogou a responsabilidade no colo dos municípios. Entendemos que a educação sexual é um direito da família, não da escola. Eu não gostaria de ver meu filho adolescente chegar na escola e ver dois meninos ou duas meninas se beijando”, explica.
Tentamos contato com o vereador Guto, mas até o momento não conseguimos.
