O plenário da Câmara da Serra foi palco de uma situação inusitada durante a sessão desta quarta-feira (25). Ao comentar a aprovação de um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, o vereador Dinho Souza (PL) protagonizou um momento polêmico ao colocar uma peruca para ilustrar seu posicionamento contrário à proposta.
Em seu discurso, o parlamentar classificou a medida como “uma das maiores bizarrices aprovadas no Senado Federal”. Segundo ele, a iniciativa, que tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, poderia gerar interpretações equivocadas e punições indevidas.
“Quem não está na trincheira ideológica, na guerra cultural, pode achar que este é um projeto de defesa das mulheres. Mas o que essa lei diz, na prática, é que qualquer crítica ou discordância pode ser interpretada como misoginia”, afirmou.
Dinho argumentou ainda que a proposta acabaria generalizando comportamentos distintos. “Ela pega casos graves — como agressões e assassinatos de mulheres — e coloca tudo no mesmo pacote. São leis que parecem proteger, mas que podem prejudicar homens que defendem mulheres e limitam o debate”, disse.
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Durante a fala, o vereador também afirmou que a medida poderia inibir discussões em diferentes esferas. “Não poderemos mais ter embates acalorados ou discordâncias ideológicas sem o risco de uma acusação grave”, acrescentou, manifestando insatisfação com a aprovação do projeto.
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Em meio ao discurso, Dinho colocou uma peruca, gesto que gerou protestos entre colegas presentes na sessão. Na sequência, mencionou a deputada federal Érica Hilton (PSOL-SP) e levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em situações envolvendo identidade de gênero e debates políticos.
A cena provocou reações imediatas no plenário e deve repercutir também fora da Câmara, ampliando o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o combate à misoginia e a interpretação da nova legislação.
Entenda:
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. As informações são do portal Agência Senado.
O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Até a aprovação no Plenário, houve divergências em relação ao projeto. Enquanto alguns senadores apontavam o projeto como uma defesa da família e das mulheres, outros temiam riscos à liberdade de expressão e banalização da Lei de Racismo.
