Realizada em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), a operação Elétron, deflagrada na manhã de hoje, na Serra, terminou na prisão de um empresário acusado de fabricar e distribuir fiação elétrica com irregularidades, no Estado e em outras regiões do País.
Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (10), na Ales, em que estiveram presentes o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani, e o deputado Vandinho, foi passada a informação de que creches, escolas, hospitais, condomínios e residências que adquiriram a fiação da empresa, que foi interditada durante a ação policial, correm até mesmo risco de sofrerem incêndios, uma vez que o material não está de acordo com as normas de segurança exigidas.
A participação da Comissão no processo de investigação e na formulação do inquérito que apura o caso tem como ponto de partida denúncias recebidas por Vandinho, em que moradores da Serra alegavam ter comprado fios elétricos da marca Luzano, e que, após realizarem instalações em suas residências, começaram a perceber que o material mostrava não suportar a carga elétrica para a qual era indicada. Ou seja, a fiação esquentava mais que o normal.
Além de elevar a temperatura da corrente elétrica nos locais em que eram utilizados, ainda de acordo com os consumidores, os fios comercializados pela empresa também estavam causando aumento no consumo de energia. Os primeiros relatos foram registrados em junho deste ano, momento em que Vandinho pediu que a Decon verificasse as informações que foram repassadas a ele pelos moradores.
No entanto, essa era só a ponta de um iceberg que estava por se revelar, uma vez que, depois de cruzar informações com a Decon, o parlamentar descobriu que já havia uma investigação aberta na mesma delegacia, com o intuito de apurar as denúncias de suposta fabricação e comercialização de fiação com irregularidades e fora dos padrões ideais, colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
E foi ao longo dessa troca de informações entre os dois entes que o deputado teve a informação de que, em setembro de 2019, técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (IPEM), acompanhados de alguns policiais, foram à empresa, no intuito de recolher material para análise. Após realizar a testagem da fiação, o IPEM emitiu um laudo confirmando as denúncias recebidas tanto pela Decon quanto pela Comissão.
No mesmo ano, o empresário, que é reincidente no crime, teve prisão decretada pela Justiça. Ele, no entanto, foi liberado após pagamento de fiança de R$ 100 mil, na ocasião.
O laudo do IPEM também mostrou que diversos locais cujas instalações elétricas foram feitas com fiação fabricada pela empresa investigada, entre eles instituições públicas como escolas, creches e hospitais, estão correndo risco de incêndios causados por curtos-circuitos, tendo em vista a facilidade com que o material fica superaquecido. E é esse fato que tem preocupado o deputado Vandinho.
“A conduta da empresa e do seu proprietário é de muita má-fé e irresponsabilidade. Locais com grande concentração de pessoas, como creches, escolas, UPAS, entre outros, receberam fiação elétrica fora dos padrões ideais, sem saber. Um simples curto-circuito na rede de energia de qualquer um desses lugares pode gerar um incêndio, ocasionando uma tragédia sem precedentes”, afirmou o parlamentar.
Vandinho ainda falou em tentativa de lucro fácil por parte da empresa. “Está claro que todas essas irregularidades têm como fim vantagens econômicas; na tentativa de baratear o processo de fabricação do seu produto, esse criminoso utiliza matéria-prima de baixa qualidade, burlando as normas e colocando em risco a vida da população”, pontuou.
Por fim, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia agradeceu ao empenho da Decon na investigação do caso e na prisão do acusado de fabricar e fornecer a fiação ilegal. “Foi brilhante o trabalho realizado pelo delegado Eduardo Passamani, que não tem medido esforços em busca dos direitos do consumidor”, finalizou.
