Conceição Nascimento
Quinze dias após receber multa por lançar resíduos de mineração no mar, a Vale ainda não efetuou o pagamento do valor, R$ 1,62 milhão. A notificação foi aplicada no dia 20 de dezembro de 2017, após análise feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) constatar a presença de metais pesados como zinco, cromo, alumínio, manganês e ferro, além de fluoreto.
Na ocasião, o Iema informou que o lançamento pode ter prejudicado a vida marinha, em função do aumento da turbidez e da quantidade de materiais sólidos suspensos na água.
A multa foi aplicada pelo Iema, órgão licenciador das atividades da empresa no Complexo de Tubarão, entre Serra e Vitória e refere-se ao lançamento de resíduos da fabricação de minério no mar de Praia Mole, entre os dias 01 e 05 de dezembro, durante as chuvas que caíram sobre a Grande Vitória.
O Iema explicou que a partir do recebimento do auto a empresa tem quinze dias úteis para apresentar defesa ou pagar. Se não apresentar defesa e nem fizer o pagamento, o débito é inscrito em dívida ativa. Se apresentar defesa nesse prazo, o processo é enviado para a assessoria jurídica do Iema para análise do recurso. Se após análise, a decisão for pela manutenção da multa, a empresa ainda pode recorrer do recurso junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no prazo de quinze dias após o recebimento da decisão.
Em seguida, o Consema pode manter a decisão ou modificar, realizando a conversão da multa ou a até a anulação, por exemplo. Se o Consema mantiver a multa, e a empresa não realizar o pagamento no prazo estabelecido, o processo volta ao setor jurídico para dar encaminhamento para cobrança judicial. A assessoria do Iema acrescentou que esse procedimento é igual para todas as empresas.
Em nota enviada por meio de sua assessoria, a Vale informou que vai se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão ambiental e que, por enquanto, não há informações adicionais.
