As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir orelhões da concessionária Oi não poderão mais ser cobradas. No total, são 15 estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e um deles é o Espirito Santo.
A gratuidade nas ligações é válida nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A Anatel informou que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova fiscalização deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
