Tribunal fala em débito, mas secretário garante contas do município no azul

Clarice Poltronieri

Apesar do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) ter divulgado na tarde de ontem (12) que a Serra fechou o ano fiscal de 2016 com déficit de R$ 210 milhões, o secretário Municipal da Fazenda, Cláudio Melo garantiu que o resultado primário das contas municipais teve saldo positivo de R$ 18 milhões.

“Os números divulgados pelo TCES não estão consolidados, pois não levam em consideração as receitas de outubro, novembro e dezembro. Como temos uma média de arrecadação mensal em torno de R$ 70 milhões, foi possível ficar no azul. Temos ainda algumas contas a pagar (referentes a 2016), mas isso vai acontecer ao longo deste ano fiscal e não é nada fora da normalidade”, diz o secretário.

Embora admita que possa haver algumas informações ainda não computadas, o TCES divulgou que o déficit orçamentário da Serra foi de 19,85% em 2016. Pelos números do Tribunal, a receita arrecadada pelo município foi de R$ 850, 5 milhões. E a despesa empenhada bateu em 1,06 bilhão.

O órgão informou que desequilíbrio aconteceu porque a previsão de receita naquele ano não foi atingida, que era de R$ 1,29 billhão. Pelos números do Tribunal, a receita da Serra foi 34% menor que o previsto. 

Além da Serra, para o Tribunal outros 49 municípios fecharam o exercício de 2016 com déficit orçamentário. O órgão alertou que este número pode aumentar, já que 21 municípios ainda não enviaram seus dados.

Dos 57 municípios que enviaram os dados do Resultado Orçamentário, a Serra teve o maior déficit em valores absolutos. Apenas Vitória, Cariacica, Pedro Canário, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá e Iconha tiveram superávit na diferença entre Receita Arrecadada e a Despesa Empenhada.

Os 21 municípios que ainda não enviaram os dados ou enviaram parcialmente são Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Castelo, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Mucurici, Nova Venécia, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Viana.