Cerca de 400 trabalhadores e ex-trabalhadores da ArcelorMittal Tubarão vão receber valores retroativos referentes ao adicional de periculosidade após acordo judicial firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES).
O montante total do acordo gira em torno de R$ 40 milhões. Segundo o sindicato, os pagamentos começam a partir do dia 2 de abril.
A ação foi movida porque havia divergência sobre o pagamento do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuavam em áreas com risco de explosão. O acordo fechado corresponde a 80,5% do valor total discutido no processo.
Assembleia dos trabalhadores na Serra aprovou acordo
Os trabalhadores aprovaram a proposta em assembleia realizada na sede do sindicato, em São Diogo, na Serra, nos dias 24 e 25. De acordo com o Sindimetal-ES, a decisão levou em conta os riscos jurídicos de continuidade da ação, como a possibilidade de recursos e julgamento em instâncias superiores.
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Perícia definiu quem tem direito
Conforme informado pelo sindicato, um perito nomeado pela Justiça identificou as funções e os trabalhadores expostos às áreas de risco, definindo quem teria direito ao adicional.
O sindicato afirmou que não indicou nomes no processo, mas atuou na representação dos empregados reconhecidos pela perícia.
Processo durou quase uma década
A ação se arrastava há quase dez anos. Segundo o Sindimetal-ES, em outras unidades da ArcelorMittal no país houve iniciativas semelhantes, mas apenas no Espírito Santo houve acordo com êxito.
Os trabalhadores contemplados que desejarem saber os valores individuais devem procurar o sindicato para orientação.