O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que deve facilitar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. Com o objetivo de simplificar o acesso ao documento, o órgão aprovou, por unanimidade, o fim da obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção.
Segundo informações divulgadas no site do Ministério dos Transportes, a iniciativa amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso deve beneficiar brasileiros que hoje são retirados do processo, devido aos valores que precisam ser pagos durante o processo de obtenção do documento.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento. Ainda de acordo com o órgão, os custos para obtenção da CNH no Brasil podem chegar a R$ 5 mil.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, o que aumenta o número de opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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Assim, a obtenção da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.
A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
