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quinta-feira, 06 de agosto de 2020

Terminal degrada alagados e sítio histórico de Carapina

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O Terminal Industrial da Serra fica às margens da Rodovia do Contorno, entre o sítio histórico de São João de Carapina e os alagados do Mestre Álvaro. Foto: Divulgação

Localizado às margens da Rodovia do Contorno, o Terminal Industrial Multimodal da Serra (Tims) foi autuado e multado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semma) da Serra por degradar áreas de proteção histórica e ambiental na região.

A degradação é resultado de um aterro feito com rejeitos industriais e por corte de um morro. O aterro também foi embargado. A reportagem não conseguiu informação do dia exato em que foram feitas a autuação e o embargo.

Segundo o processo que corre no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdemas), uma das autuações foi porque o Terminal fez corte no morro onde fica localizado o sítio histórico de São João de Carapina, um dos mais antigos do Brasil, com mais de 400 anos.

No processo, consta que a autuação ocorreu pelo corte alterar um local protegido por lei em razão do seu valor paisagístico e arqueológico. O corte foi feito sem licença ambiental. Por isso, foi gerada uma multa de R$ 130 mil. Não há informação se houve embargo neste caso.

Já o aterro foi embargado pela Semma. No documento apresentado no Comdemas, a Semma argumenta que o aterro estava sendo feito com rejeitos siderúrgicos em área de preservação permanente, às margens de um curso d’água e também sem qualquer autorização ambiental. Vale lembrar que no local existem os alagados do Mestre Álvaro, área sensível e de biodiversidade elevada. Não há informação sobre multas nesse processo.

Tanto no processo do corte perto do sítio de São João de Carapina quanto no do aterro com escória siderúrgica em área de curso d’água, o Tims recorreu ao Município pedindo anulação das penalidades.

A Junta de Recursos Administrativos (JAR), no entanto, deu parecer favorável à manutenção das punições. Agora, os processos devem ser avaliados no Condemas. Isso estava previsto para acontecer na última terça-feira (5). Mas, segundo a secretária executiva do Comdemas, Graciely Pirovani, o relator responsável pelos processos não teve tempo hábil para analisá-los e o material só deve ser apreciado na próxima reunião do Conselho, prevista para o dia 17 de dezembro.

A reportagem procurou os responsáveis pelo Tims, que não retornaram as ligações.

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