Serra vai ter Conselho Municipal de Proteção Animal

Compartilhe:
O projeto de lei deverá ser lido nos próximos dias na Câmara de Vereadores. Foto: Ana Paula Bonelli
Animais terão legislação própria. Foto: Divulgação

Começa a ganhar forma o Conselho Municipal de Proteção Animal da Serra, formado por representantes de instituições diversas, como Prefeitura da Serra, Câmara de Vereadores, Federação das Associações de Moradores (Fams) e Ongs. Os nomes já estão sendo indicados há aproximadamente 20 dias, e a expectativa é de que ainda em setembro o processo seja concluído.

A formação do conselho chega com três anos de atraso. Previsto na Lei Municipal 4583/2016, o Conselho tem como objetivos incentivar a guarda responsável de animais; acompanhar, discutir, propor e fiscalizar ações do poder público e o fiel cumprimento da legislação de proteção animal; propor alterações na legislação vigente, com o intuito de fortalecer a proteção aos animais, entre outros.

O Conselho será formado por oito membros titulares e terá mandato de dois anos. Será formado por três membros da Prefeitura da Serra; 01 da Câmara; dois de entidades de proteção animal; um veterinário e um representante da Fams.

Quer receber notícias diretamente no seu email? Preencha abaixo!

Sua inscrição não pôde ser concluída. Tente novamente.
Enviamos um e-mail para você. Se não aparecer na caixa de entrada, dá uma olhadinha no spam.

Notícias da Serra/ES no seu email

Resumo diário, gratuito e direto no seu e-mail:

Foto de Mari Nascimento

Mari Nascimento

Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 21 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Leia também