Teve início nesta semana, o cadastro técnico físico e social para que três mil moradores do bairro Carapina Grande recebam escrituras de suas casas ou terrenos gratuitamente. A ação faz parte do processo de regularização fundiária que está sendo feito pela Prefeitura da Serra. Outras comunidades já receberam o benefício nos anos anteriores.
De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), os técnicos da pasta já começaram a visitar os lotes contemplados para realização de cadastro na última terça-feira (4) e vão realizar as vistorias durante os próximos três meses. Após a etapa de cadastramento, a Sehab segue com os trabalhos técnico-jurídicos para elaboração dos títulos de propriedade.
Segundo a secretária de Habitação, Cristiane Stem, é importante ter a colaboração dos populares durante esta fase. “Solicitamos aos moradores que façam o cadastro, para acelerar esse projeto que visa beneficiá-los, bem como promover justiça social e o crescimento do município. Em breve, essas famílias vão receber em mãos a documentação dos seus imóveis gratuitamente”, destacou.
Cristiane ainda afirmou que esse projeto de escrituras gratuitas ajuda ampliar o desenvolvimento dos bairros. “Esse processo amplia o desenvolvimento econômico da região, gera renda e promove a cidadania”, disse. A secretária ainda afirmou que as casas que estão em áreas de risco ou em locais de proteção ambiental que foram invadidos não serão contempladas.
A lista de documentos necessários para o cadastro dos moradores de Carapina Grande é:
- – Carteira de Identidade (do casal);
- – CPF (do casal);
- – Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciado com a devida averbação do divórcio – se viúvo, óbito);
- – Escritura de União Estável – (se possuir);
- – Comprovante de renda ou declaração de renda;
- – Comprovante de residência atual;
- – Documento que comprova a posse do imóvel por, no mínimo, 05 (cinco) anos (recibo, contrato de compra e venda, permuta, declaração de ligação de água ou luz);
- – Cópia do IPTU (se possuir).
