Com o intuito de discutir estratégias e projetos pra melhorar a qualidade dos legislativos municipais, nesta quarta-feira (10), o Fórum de Integridade dos Legislativos Municipais foi apresentado para os vereadores da Serra como uma iniciativa pioneira no Espírito Santo e até mesmo no Brasil.
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Congregando diversas instituições, como o Ministério Público, a ASES, a FAMES, o Monitora-Serra, o Espírito Santo em Ação, a Transparência Capixaba e a OAB, o Fórum tem como eixos a integridade transparente, a sustentabilidade, a participação social e a qualidade legislativa. Em conversa com o Jornal Tempo Novo, a Promotora de Justiça, Maria Clara Mendonça Perim, deu detalhes sobre o funcionamento do fórum, assim como sua funcionalidade e importância para a Serra.
“Temos a intenção de expandir o fórum para outras cidades. A Serra foi escolhida como pioneira do projeto por causa da sua organização do setor produtivo e do movimento comunitário, sem contar que o fórum começou da iniciativa local, e, portanto, nada mais justo que receba esse movimento, que serve para aumentar a credibilidade dos novos poderes públicos antes dos demais”, disse Maria Clara.
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Além disso, o fórum também busca reconhecer práticas efetivas em dezembro e está aberto a bons projetos nos três eixos. A expectativa é de que a tecnologia e transparência possam ser aliadas na busca por uma gestão pública mais eficiente e responsável.
“Qualquer instituição que deseje propor um projeto, desde que ele represente uma boa prática nos três eixos do fórum, e eles são integridade transparente, sustentabilidade, participação social e qualidade legislativa, pode ser acolhido pelo fórum”, alertou a promotora Maria Clara, que também explicou um pouco sobre o projeto para o pontapé inicial.
“A gente escolheu um projeto pra dar o pontapé inicial. E para isso nós elaboramos, a partir desses três eixos, uma nota metodológica de diagnóstico, inspirada no modelo da transparência internacional que é aplicado pela transparência nos portais. Porém, ele foi alterado pra contemplar o nosso objetivo. O conteúdo dos projetos que nós vamos propor, como é que são as dinâmicas que essa Câmara possui na participação social, ou seja, quanto de audiência pública, quanto de consultas, se essa Câmara houve afetados, se essa Câmara, em comissões, houve especialistas antes de liberar projetos de lei, a qualidade das equipes técnicas, enfim, se a lei perde a seleção”, completou Maria Clara.
Câmara de Vereadores da Serra implementa sistema de avaliação de desempenho dos órgãos públicos
A utilização de tecnologias para aprimorar a gestão pública tem sido uma preocupação crescente da sociedade, e a Câmara de Vereadores da Serra, no Espírito Santo, está implementando um sistema de avaliação de desempenho dos órgãos públicos a fim de melhorar a transparência e a efetividade no uso dos recursos públicos.
Inicialmente, o diagnóstico contemplará somente a Câmara da Serra, mas o objetivo é expandir a análise para gabinetes e outras câmaras. O sistema criará indicadores e marcadores de qualidade, monitorando o desempenho desses órgãos e promovendo melhorias.
No final do ano, os gabinetes que performarem bem serão premiados. Embora nem todos os órgãos devam aderir voluntariamente, a tendência é que todos busquem ser reconhecidos por suas boas práticas e transparência.
A iniciativa da Câmara da Serra espera usar a tecnologia e a transparência como aliadas para buscar uma gestão pública mais eficiente e responsável.
