O morador da Serra ganhou um novo canal para cobrar e denunciar problemas de ordem de consumidor. Isso porque foi aberta na Câmara da Serra, a Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor, sob a liderança da vereadora Elcimara Loureiro. A proposta da ação é atuar, especialmente, em problemas crônicos da cidade, como por exemplo os serviços de água, energia elétrica e telefonia.
De acordo com a parlamentar, a Frente vai aprofundar o debate nas diversas ações previstas na Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) e aproximar essa temática da população, conscientizando dos seus direitos, de forma desburocratizada.
“Sabemos que as nossas instituições pouco divulgam os direitos dos consumidores, e este é um assunto pertinente e que interessa a toda população. Entendo que o cidadão paga altos impostos nos produtos, serviços e bens que consome e adquiri. O objetivo é assegurar que os consumidores obtenham transparência, segurança e qualidade dos serviços que são prestados, além de estreitar a relação entre os consumidores e fornecedores/prestadores de serviços”, resumiu Elcimara.
De acordo com a vereadora, a Frente irá solicitar a criação de um banner no site da Câmara da Serra com o nome: ‘Frente Parlamentar do Consumidor’, para que a população tenha acesso às informações pertinentes ao tema, como objetivos, ações desenvolvidas, contatos e como efetuar denúncias.
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“Além disso, estaremos divulgando as ações da Frente Parlamentar, através das nossas redes sociais e dos canais de comunicação. Trabalharemos com muita transparência e diálogo com a população. Vamos ter uma postura fiscalizadora, sobretudo aos órgãos que prestam serviço básico para a população; estamos falando de telefonia, água, esgoto, energia elétrica, por exemplo,” disse.
Parceria com PROCON, Defensoria Pública e Delegacia do Consumidor
A Frente Parlamentar do Consumidor também vai trabalhar dialogando com a Comissão de Defesa Do consumidor da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Vandinho Leite. Por meio dela, o serviço do PROCON, Defensoria Pública e Delegacia do Consumidor poderão ser acionados em casos de descumprimento da legislação.
Para o morador que quiser fazer uma denuncia, basta encaminhar o caso para o emila defesadoconsumidor.serra@gmail.com ou ligar para 3251-8313.
