Se depender dos vereadores da Serra, a cidade poderá ter um programa de atenção para acolher pessoas portadoras do transtorno de acumulação compulsiva de animais. Isto porque, a Casa de Leis, aprovou na segunda-feira (9) por unanimidade um projeto de lei que agora depende da sanção do prefeito Sergio Vidigal (PDT) para entrar em vigor na cidade.
Se aprovado, o município teria que realizar ações como diagnosticar, intervir, fiscalizar e identificar os locais que possuem este problema, dando providências necessárias para os casos confirmados do transtorno.
O projeto, que é de autoria da vereadora Raphaela Moraes (Rede) caracteriza como comportamentos típicos do transtorno, a ausência de cuidados mínimos de saneamento, espaço, alimentação e atendimento veterinário; obsessão pelo acúmulo cada vez maior de animais; a negativa na doação dos animais; negação e não aceitação de ações para amenizar a situação do local, entre outros.
“Visitamos diversos locais e percebemos que na Serra existem muitas pessoas com este tipo de transtorno que precisam de ajuda urgentemente. Tem casos em Jardim Tropical, Eldorado, Campinho da Serra, José de Anchieta, entre outros locais”, destaca Raphaela.
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A vereadora frisou em seu projeto que essas pessoas precisam de tratamento médico psiquiátrico. “Não adianta a gente recolher, castrar, é necessário um programa para tratar essas pessoas, suas famílias que sofrem juntamente e garantir também o bem-estar dos animais que muitas vezes sofrem por não ter os cuidados necessários”.
Se aprovado, o projeto prevê atendimento com psicólogos e psiquiatras, estabelece medidas de intervenção aos casos de forma interdisciplinar, intersetorial e integrada, proporcionar atendimento social os benefícios assistenciais; acolher os animais, em caso de necessidade. “A adoção deste tipo de medida diminui riscos sanitários e ambientais, prevenindo a transmissão de doenças e garantindo a proteção da saúde do indivíduo acometido, de seus animais e da comunidade do entorno”.
Justificativa
Na justificativa do projeto, a parlamentar diz que o transtorno de acumulação compulsiva, de acordo com a Associação Americana de Psiquiatria, é considerado um distúrbio mental caracterizado pela dificuldade insistente ou perene de descartar ou se desfazer (descarte, venda, doação ou reciclagem) de pertences, objetos, bens, animais e outros, independente do valor real.
“Na maioria das vezes, os animais acabam padecendo com parasitores, diarreia, infecções virais, infecções respiratórias, desnutrição e desidratação. Este cenário é capaz de promover e disseminar agentes de doenças não só aos animais, mas também de transmitir zoonoses ao acumulador, moradores próximos e aos agentes comunitários de saúde que fiscalizam o local”.
Raphaela acrescentou ainda que as pessoas portadoras desse transtorno, apresentam condições de vida e ambiente extremamente insalubre. “Tanto para os animais, quanto para si próprios”.
