Nesta segunda-feira (22), o Governo do Estado divulgou os valores definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que terão validade em 2026. A Serra lidera o percentual da cota-parte, indicando que a atividade econômica do município mantém desempenho elevado. Na prática, o IPM está diretamente relacionado à principal fonte de arrecadação municipal.
O índice é utilizado para calcular quanto cada município recebe na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Embora o ICMS seja um imposto estadual, parte da arrecadação é repassada aos municípios. No Espírito Santo, 25% do total arrecadado pelo Governo do Estado é distribuído entre os 78 municípios capixabas, conforme o IPM.
A Serra aparece na primeira posição, com 14,449% de todo o repasse. Em seguida estão Vitória (10,318%), Cariacica (9,940%), Vila Velha (5,565%) e Linhares (4,894%).
Para dimensionar a importância da cota-parte do ICMS, até novembro deste ano a Serra arrecadou R$ 594 milhões por meio desse repasse, o que representa, de forma isolada, a maior fonte de arrecadação do município.
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Com isso, a Serra se mantém na liderança do rateio da principal transferência de recursos do Espírito Santo. Vitória, por sua vez, registra redução gradual na participação. A capital, que em anos anteriores concentrava mais de 20% do ICMS rateado, passou a apresentar percentuais menores ao longo do tempo.
Para efeito de comparação, em 2024 Cariacica registrou IPM de 7,03%, enquanto Vitória alcançou 13,67%. Já para 2026, a diferença entre as duas cidades será de apenas 0,378 ponto percentual.
O VAF mede a geração de riquezas em cada localidade, considerando as atividades da indústria, do comércio e dos demais setores econômicos. Para esse cálculo, são analisadas as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizadas no território municipal.
Além do VAF, o IPM também leva em conta outros critérios, como o Índice de Qualidade Educacional (que neste ano teve peso de 12% na formação do índice), a área total do município, a quantidade de propriedades rurais e a produção agrícola, bem como o Índice de Qualidade dos Serviços de Saúde.
