Os servidores da Prefeitura da Serra não devem receber abono salarial neste fim de ano. A informação foi confirmada pelo Município ao Jornal TEMPO NOVO. A queda no repasse do ICMS e as ‘incertezas do desempenho na economia’ foram apontadas como os principais fatores que contribuíram na decisão da gestão do prefeito Sergio Vidigal.
Apesar de não ser uma despesa obrigatória, a concessão de bônus natalino costuma ser uma prática comum nos poderes Executivos municipais e estadual. Prova disso é que, todos os anos, com a proximidade do Natal e Ano Novo, começam as especulações entre os servidores se a administração irá ou não conceder.
O principal grupo que cobra a concessão na Serra é o Magistério. Os professores da cidade, inclusive, têm se unido para cobrar abono de final de ano, mas sem sucesso nas reivindicações.
Ao Jornal TEMPO NOVO, a Prefeitura da Serra confirmou que não há previsão para concessão de abono aos servidores. Declarou ainda que, no momento, o Município monitora com cautela o desempenho das Receitas, “sobretudo em razão da queda observada no repasse do ICMS a partir do segundo semestre, bem como às incertezas no que se refere ao desempenho da economia no próximo ano”.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
De acordo com o secretário da Fazenda, Henrique Valentin, no Serra Podcast, a arrecadação do ICMS vem caindo R$ 5 milhões ao mês desde que foi feita a redução da alíquota tributada na gasolina proposta pelo Governo Federal e acatada pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo.
Na época, Henrique externou a preocupação na queda de receita já que, na peça orçamentaria de 2022, não havia sido contabilizada tal medida. Caso esse montante de queda de R$ 5 milhões ao mês permaneça, ao final do exercício de 12 meses, equivalerá a uma perda de 10% no total conquistado por meio do ICMS, que é a maior fonte de composição da arrecadação própria da prefeitura.
Medidas de valorização na Serra
A prefeitura destacou, no entanto, que apesar de não conceder o abono aos servidores, o Município trabalha durante todo o ano na valorização dos profissionais que atuam diariamente nos órgãos públicos municipais.
Em outubro deste ano, por exemplo, a Prefeitura da Serra assinou um contrato para implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração para servidores do município.
O contrato foi firmado entre a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), e a Fundação Dom Cabral, que fará a modernização dos instrumentos de Gestão de Pessoas, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores.
Em 2021, servidores da Serra receberam R$ 1.200 de abono
Em dezembro de 2021, o prefeito Sergio Vidigal concedeu abono para todos os 13 mil servidores da Serra, independente de qual área o profissional era. Entretanto, apenas os que atuaram na Saúde receberam em dezembro; os demais tiveram direito ao adicional depositado em suas contas no mês de janeiro.
O valor concedido na ocasião foi de R$ 1.212.
Estado concede abono de até R$ 7,2 mil
Neste ano, os profissionais da Educação da rede estadual do Espírito Santo, que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), terão abono de R$ 7,2 mil neste ano.
O restante dos servidores do Estado, incluindo todas as categorias, terão bonificação de R$ 1,5 mil. O benefício deve ser depositado ainda neste mês de dezembro.
