Os servidores da Prefeitura da Serra não devem receber abono salarial neste fim de ano. A informação foi confirmada pelo Município ao Jornal TEMPO NOVO. A queda no repasse do ICMS e as ‘incertezas do desempenho na economia’ foram apontadas como os principais fatores que contribuíram na decisão da gestão do prefeito Sergio Vidigal.
Apesar de não ser uma despesa obrigatória, a concessão de bônus natalino costuma ser uma prática comum nos poderes Executivos municipais e estadual. Prova disso é que, todos os anos, com a proximidade do Natal e Ano Novo, começam as especulações entre os servidores se a administração irá ou não conceder.
O principal grupo que cobra a concessão na Serra é o Magistério. Os professores da cidade, inclusive, têm se unido para cobrar abono de final de ano, mas sem sucesso nas reivindicações.
Ao Jornal TEMPO NOVO, a Prefeitura da Serra confirmou que não há previsão para concessão de abono aos servidores. Declarou ainda que, no momento, o Município monitora com cautela o desempenho das Receitas, “sobretudo em razão da queda observada no repasse do ICMS a partir do segundo semestre, bem como às incertezas no que se refere ao desempenho da economia no próximo ano”.
De acordo com o secretário da Fazenda, Henrique Valentin, no Serra Podcast, a arrecadação do ICMS vem caindo R$ 5 milhões ao mês desde que foi feita a redução da alíquota tributada na gasolina proposta pelo Governo Federal e acatada pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo.
Na época, Henrique externou a preocupação na queda de receita já que, na peça orçamentaria de 2022, não havia sido contabilizada tal medida. Caso esse montante de queda de R$ 5 milhões ao mês permaneça, ao final do exercício de 12 meses, equivalerá a uma perda de 10% no total conquistado por meio do ICMS, que é a maior fonte de composição da arrecadação própria da prefeitura.
Medidas de valorização na Serra
A prefeitura destacou, no entanto, que apesar de não conceder o abono aos servidores, o Município trabalha durante todo o ano na valorização dos profissionais que atuam diariamente nos órgãos públicos municipais.
Em outubro deste ano, por exemplo, a Prefeitura da Serra assinou um contrato para implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração para servidores do município.
O contrato foi firmado entre a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead), e a Fundação Dom Cabral, que fará a modernização dos instrumentos de Gestão de Pessoas, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores.
Em 2021, servidores da Serra receberam R$ 1.200 de abono
Em dezembro de 2021, o prefeito Sergio Vidigal concedeu abono para todos os 13 mil servidores da Serra, independente de qual área o profissional era. Entretanto, apenas os que atuaram na Saúde receberam em dezembro; os demais tiveram direito ao adicional depositado em suas contas no mês de janeiro.
O valor concedido na ocasião foi de R$ 1.212.
Estado concede abono de até R$ 7,2 mil
Neste ano, os profissionais da Educação da rede estadual do Espírito Santo, que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), terão abono de R$ 7,2 mil neste ano.
O restante dos servidores do Estado, incluindo todas as categorias, terão bonificação de R$ 1,5 mil. O benefício deve ser depositado ainda neste mês de dezembro.
