Descubra seis direitos essenciais das pessoas com autismo que muita gente desconhece! Atendimento prioritário, meia-entrada, isenção de impostos e muito mais. Saiba como garantir esses benefícios!
Você sabia que muitas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda enfrentam dificuldades para acessar direitos que já são garantidos por lei? Isso acontece, muitas vezes, por falta de informação – tanto por parte das famílias quanto dos órgãos e empresas que deveriam garantir esses direitos.
Hoje, quero compartilhar com você seis direitos que podem fazer toda a diferença na vida de uma pessoa com TEA e de seus familiares. Talvez você não conheça todos eles, mas garanto que, ao espalhar essa informação, podemos contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva!
Atendimento prioritário para pessoas com autismo em filas e serviços essenciais
Ninguém gosta de esperar em filas, não é mesmo? Para pessoas com TEA, essa espera pode ser ainda mais difícil. É por isso que a lei garante atendimento prioritário em bancos, supermercados, hospitais e repartições públicas. Isso está previsto na Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e reforçado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O problema é que muita gente desconhece esse direito e, infelizmente, algumas instituições ainda não o cumprem como deveriam. Se você ou alguém que conhece tiver esse direito negado, vale denunciar ao Procon ou ao Ministério Público. Informação e fiscalização andam juntas para garantir que a lei seja respeitada!
Pessoas com autismo têm direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Ir ao cinema, assistir a um show ou acompanhar um jogo de futebol são momentos de diversão e inclusão, mas o custo desses eventos pode ser um obstáculo. O que pouca gente sabe é que pessoas com TEA têm direito à meia-entrada nesses eventos.
Para garantir o benefício, basta apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) ou um laudo médico. E tem mais: em alguns casos, o desconto vale também para o acompanhante! Assim, as famílias podem aproveitar esses momentos com mais tranquilidade e inclusão.
Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com TEA e suas famílias
Ir ao cinema, assistir a um show ou acompanhar um jogo de futebol são momentos de diversão e inclusão, mas o custo desses eventos pode ser um obstáculo. O que pouca gente sabe é que pessoas com TEA têm direito à meia-entrada nesses eventos.
Para garantir o benefício, basta apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPD) ou um laudo médico. E tem mais: em alguns casos, o desconto vale também para o acompanhante! Assim, as famílias podem aproveitar esses momentos com mais tranquilidade e inclusão.
Isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com TEA e suas famílias
O deslocamento diário pode ser um grande desafio para muitas pessoas com TEA e suas famílias. Para ajudar nisso, a lei prevê isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos, tornando essa aquisição mais acessível.
O benefício pode ser solicitado no Detran e na Receita Federal, mediante apresentação dos documentos exigidos. Esse direito é um passo importante para garantir mais qualidade de vida e independência para pessoas autistas e seus responsáveis.
Planos de saúde são obrigados a cobrir terapias essenciais sem limitações
Terapias como fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional são fundamentais para o desenvolvimento de pessoas com TEA. No entanto, algumas operadoras de plano de saúde tentam limitar o número de sessões, o que é ilegal.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que não pode haver limite para esses atendimentos. Se seu plano de saúde negar esse direito, não hesite: denuncie à ANS ou procure a Justiça. Nenhuma família deve ser privada do acesso a tratamentos que fazem toda a diferença na vida de quem tem TEA.
Crianças autistas têm direito a um professor de apoio na escola
Toda criança tem direito a aprender, e para as crianças com TEA isso deve acontecer em um ambiente acolhedor e adaptado às suas necessidades. Por isso, a lei garante que alunos autistas tenham acesso a escolas regulares com suporte especializado, incluindo um professor de apoio, quando necessário.
Nenhuma escola pode recusar matrícula ou negar suporte adequado. Se isso acontecer, denuncie à Secretaria de Educação ou ao Ministério Público. A inclusão começa na sala de aula, e garantir esse direito é essencial para um futuro mais igualitário.
Na Serra, laudos médicos de autismo não precisam ser reapresentados com frequência
Um dos desafios enfrentados por muitas famílias é a exigência de reapresentação frequente de laudos médicos para comprovar condições permanentes, como o autismo. Essa burocracia só traz desgaste e dificuldades desnecessárias.
Aqui na Serra, essa realidade mudou! Graças à Lei Municipal nº 5.385/2021, que tive a honra de criar, agora as famílias não precisam mais apresentar repetidamente os mesmos documentos. Essa conquista trouxe mais tranquilidade e respeito a quem já enfrenta tantos desafios no dia a dia.
+ Por uma sociedade mais inclusiva: superando o preconceito contra pessoas com deficiência
Esses são apenas alguns dos direitos que as pessoas com TEA têm, mas que muitas vezes são desconhecidos ou desrespeitados. Se você conhece alguém que enfrenta dificuldades para garantir esses direitos, ajude a espalhar essa informação! Quanto mais pessoas souberem, mais pressão haverá para que a inclusão aconteça de verdade.
Se algum desses direitos for negado, não se cale: denuncie! A luta pela inclusão é coletiva, e juntos podemos construir um mundo mais acessível, acolhedor e respeitoso para todos.
