Saúde pública pode receber recurso de compensação por poluição do ar

O Ministério Público do ES instaurou um inquérito civil para investigar a emissão de poluição do ar oriunda da Vale e da Arcelor. A ideia é articular um Termo de Compensação Ambiental (TCA) que irá envolver os municípios diretamente afetados pelas emissões de partículas, incluindo a Serra. De acordo com informações preliminares da Prefeitura, a intensão é propor que as empresas construam duas estações de medição da qualidade do ar, além de fazer investimentos na área da saúde.

Quem conduz o trabalho é o promotor Marcelo Lemos, da 12ª Promotoria Cível de Vitória. Além da Serra, Vitória, Vila Velha, Cariacica e a Secretaria Estadual de Saúde serão oficializadas para entregar dados a respeito da poluição atmosférica e do impacto na população.

Após essa fase, os municípios poderão fazer propostas de compensação que serão negociadas com as empresas do Complexo de Tubarão e intermediadas pelo MP-ES.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Áurea Galvão, explicou as intenções da Prefeitura. “Esse processo está em construção e seremos provocados quanto às compensações. A Semma já decidiu sobre a demanda de duas estações de monitoramento da qualidade do ar. Mas vamos pleitear outras coisas também, como a possibilidade de investimentos em unidades de saúde e em aquisição de remédios”.

De acordo com ela, não é possível estimar prazos e nem valores financeiros, haja vista que o processo ainda é recente. Ela explicou que as estações servirão para avaliar a qualidade do ar e nortear políticas públicas. “Essas estações vão subsidiar a nossa tomada de decisão. Se teve alguma alteração nos índices de qualidade do ar, vamos ver: ‘Foi causado por quê?’ Se for causada por partículas de minério de ferro, por exemplo, isso nos leva à tomada de decisões com relação à situação do funcionamento das empresas”, disse.

O coordenador geral da Prefeitura, Jolhiomar Massariol, também foi procurado e disse que as estações serão imponentes para punir as empresas em casos de poluição na Serra. “Isso é importante para nós, até para podermos tomar as providências, fazer as políticas adequadas, multar – se for o caso – e dar tranquilidade à população”.

Arcelor diz que mantém “diálogo” e que vai “contribuir”

Procurada, a assessoria de comunicação da ArcelorMittal Tubarão informou que “vem mantendo diálogo constante com o Ministério Público Estadual, assim como com outros órgãos do setor público e o meio acadêmico, visando contribuir nos debates e na busca de soluções para as temáticas envolvendo a qualidade do ar e a saúde da população”.

A Arcelor ainda citou o apoio voluntário da empresa a um estudo iniciado em 2018 e “inédito no Brasil”, desenvolvido de forma “isenta pela UFES”, o qual aborda a qualidade do ar da região e sua influência no agravamento dos sintomas de asma em crianças e adolescentes: “Informações no site www.qualidadedoar.ufes.br/asmavix”, finalizou a nota.

Vale e MP foram procurados para se pronunciar, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.