Alunos que não conseguirem passar de primeira na prova prática para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ganhar uma segunda chance — desta vez, sem custo. A proposta está em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e prevê isenção da taxa de remarcação do exame para quem for reprovado na primeira tentativa.
A medida busca aliviar o impacto financeiro para quem depende da CNH para conquistar um novo emprego, assumir um cargo público ou realizar outros projetos pessoais e profissionais.
Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, para tirar carteira A e B, ou seja, para carro e moto, o candidato pode ter que desembolsar mais de R$ 3 mil no Espírito Santo.
Segundo o Detran-ES, o valor atual – apenas de taxas – para emissão da primeira habilitação pode chegar a R$ 636,86. Já a taxa para remarcar a prova prática custa R$ 283,06.
De acordo com a justificativa do projeto, a gratuidade na segunda tentativa poderá beneficiar especialmente jovens em busca de inserção no mercado de trabalho, além de contribuir para a mobilidade e desenvolvimento social e econômico.
A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças da Assembleia. A iniciativa é do deputado Lucas Polese (PL), autor do Projeto de Lei 224/2025.