Visando proporcionar um atendimento médico mais humanizado e acolhedor a mulheres vítimas de violência, um novo projeto de lei prevê que pacientes nesta situação sejam atendidas preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino em hospitais, postos de saúde e no Instituto Médico Legal (IML).
O PL 5.253/2023, de autoria do deputado federal Romero Rodrigues, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.
A advogada Fernanda Andreão Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde, esclarece que, se aprovado, será uma forma de trazer mais conforto às pacientes vítimas de algum tipo de violência.
“O momento do atendimento médico é um dos mais difíceis, pois junto com as dores físicas, há também as feridas emocionais, que muitas vezes vêm junto com constrangimento. Nessas horas, ser atendida por outra mulher pode fazer diferença na saúde emocional dessa paciente que está vulnerável e machucada em todos os sentidos”, afirmou a advogada ao TN.
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Prioridade
Também foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos o PL 715/2019, que assegura prioridade no atendimento psicológico e social no SUS a mulheres vítimas de violência. O benefício inclui preferência para cirurgia plástica reparadora para mulheres que sofreram agressões que resultaram em dano físico ou estético.
“Estamos no mês da campanha Agosto Lilás, com foco no combate à violência contra a mulher, e criar meios de proteger essas vítimas em todas as esferas possíveis é sempre uma forma de avançar um pouco mais nessa luta”, destacou a advogada Fernanda Andreão Ronchi.
