Um professor de uma escola municipal da Serra foi preso sob acusações de abuso e exploração sexual infantil. O homem de 34 anos – que não teve sua identidade revelada – era morador do bairro Central Carapina e também cursava letras na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
A prisão aconteceu no dia 25 de janeiro, no bairro onde o suspeito morava. De acordo com informações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), o acusado possuía aproximadamente 15 gigabytes de conteúdo pornográfico, incluindo vídeos de crianças entre 2 e 3 anos sendo abusadas.
Breno Andrade, responsável pela DRCC, revelou que a Polícia Civil foi alertada em novembro do ano passado por uma entidade internacional que monitora a disseminação de conteúdo pedófilo online.
Grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Microsoft, Instagram e Facebook, frequentemente reportam a circulação de tais materiais, que são então enviados aos países pertinentes por essa organização não governamental.
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“Aqui no Brasil a Polícia Federal é responsável por receber essa documentação dessa instituição internacional e distribui para os estados. Recebemos em novembro de ano passado, iniciamos a investigação e identificamos o indivíduo como morador do bairro Central Carapina, na Serra. Em função disso, representamos ao poder judiciário e cumprimos mandado de busca e apreensão domiciliar na última quinta-feira na residência dele. Lá nós encontramos, naquele momento, material de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos dispositivos eletrônicos dele”, disse o delegado.
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Homem participava de grupos de pornografia infantil na internet
O professor acusado era membro de grupos de mensagens que compartilhavam esse tipo de conteúdo ilegal. Ele será julgado com base no Art. 241-B, que trata da aquisição, posse ou armazenamento de imagens ou vídeos de natureza sexual explicitamente envolvendo menores, com penas variando de 1 a 4 anos, além de multa.
A Polícia Civil informou que o acusado não poderá pagar fiança, pois uma recente alteração na legislação classifica o crime sob o artigo 241-B do Código Penal como hediondo.
Importante ressaltar, segundo o delegado Andrade, que esta é a primeira operação da Polícia Civil sob a nova lei que classifica o armazenamento e a posse de material de abuso sexual infantil como crime hediondo, eliminando a possibilidade de fiança.
“A nova lei também oficializa os crimes de bullying e cyberbullying no Brasil. É um avanço significativo na legislação, reforçando a importância do monitoramento do comportamento dos jovens na internet.”
Tanto a Prefeitura quanto a Ufes foram notificadas sobre o crime, para a tomada de medidas apropriadas.
Homem acusado de abuso sexual infantil era professor há cinco anos em escola da Serra
O professor preso atuava na Educação municipal da Serra há cinco anos. Ao Jornal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra explicou que o professor é um servidor contratado.
Disse ainda que o profissional, no ato da contratação, apresentou toda a documentação requerida, inclusive o atestado de bons antecedentes. No entanto, diante dos fatos, o contrato será rescindido imediatamente pela Secretaria de Educação.
A Ufes, por sua vez, confirmou o recebimento da notificação e declarou que está avaliando o caso para verificar se a prisão tem relação com atos cometidos pelo indivíduo enquanto estudante da instituição.
