Nesta quarta-feira (11), moradores da Serra poderão ser atendidos pelo Procon da Serra no Shopping Montserrat, em Colina de Laranjeiras. No local, haverá equipes do órgão que vão auxiliar os consumidores, além de registrar reclamações.
O evento é em comemoração ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que está completando 29 anos. A ação, que é uma parceria entre o Procon da Serra e o shopping, vai acontecer das 10h às 16h, no piso L2.
O Código de Defesa do Consumidor foi lançado no dia 11 de setembro de 1990, por meio da Lei nº 8.078/90, assegurando o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor. Foi criado porque não existiam leis que atendessem especificamente aos consumidores. Quando as pessoas se sentiam lesadas a única saída era a justiça comum.
Na época, a lei se baseou em legislações de outros 14 países, como Canadá, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. A legislação brasileira tornou-se uma das mais avançadas do mundo, reconhecida internacionalmente pela proteção dos direitos dos consumidores.
Diante da decisão do Google de proibir o impulsionamento de propaganda política em suas plataformas a partir deste mês de…
A Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra, é palco toda sexta e sábado para a Feirinha Gastroartes que oferece…
O Governo do Estado abriu, nesta quinta-feira (2), 20 mil vagas para cursos profissionalizantes gratuitos. As inscrições podem ser feitas…
Francini Morellato Antes mesmo de sua inauguração, uma escultura em homenagem aos pescadores locais, situada na Praça dos Pescadores em…
Embora não esteja na lista dos mais incidentes, o câncer de ovário é uma neoplasia de difícil diagnóstico e isso…
Está querendo fazer um curso profissionalizante e não tem condições financeiras para isso? A Prefeitura da Serra em parceria com…