Prefeitura notifica mais de 11 mil proprietários para construírem calçada cidadã

Gabriel Almeida

Mais de 11.500 donos de imóveis no município da Serra foram notificados este ano para a construção de calçadas de acordo com as normas, as chamadas calçadas cidadãs. A informação é da Prefeitura da Serra que disse ainda que o morador que não realizar a adequação será multado no valor de R$ 651.

A notícia não agradou muitos moradores. Alguns afirmam que não tem condições para construírem a calçada cidadã. Já outros questionam se a responsabilidade da adequação não seria do município, ao invés de ser do proprietário do imóvel.

Um dos moradores que foram notificados é Rafael Carvalho, ele mora em Parque Residencial Laranjeiras. “Concordo que todas as calçadas da cidade devem ser adequadas, mas o problema são aqueles moradores que não tem condições para realizarem a construção. Para mim, a responsabilidade deveria ser do município e não do morador”, reclama.

Outra moradora que também reclama é a Mirieli Torezani, de Nova Almeida. “Eu fiz a minha calçada, mas essa é uma exigência que nem todos podem cumprir. Tem pessoas que não recebem nem um salário mínimo para estar fazendo uma calçada”, disse.

Mas a Prefeitura da Serra garante que a construção e manutenção da calçada cidadã é de responsabilidade do proprietário do imóvel. De acordo com o município, a calçada deve estar de acordo com técnicas de acessibilidade, com base na NBR 9050, que estabelece regras para a construção de calçadas e a legislação federal diz que o proprietário é responsável. Após receber a notificação, o proprietário do imóvel deve realizar a adequação em 60 dias.

Prédios públicos sem calçada cidadã

Os moradores que foram notificados para construir a calçada cidadã reclamam que diversos prédios de órgãos públicos não estão com o passeio no formato calçada cidadã, como é exigido pelo próprio município.

É o caso da escola Julite Miranda em Nova Almeida. De acordo com o morador da comunidade, Saulo Alves, a calçada não é nos padrões exigidos pelo município. “A Prefeitura da Serra atuou os moradores e comerciantes de toda cidade para adequação/construção da calçada cidadã, passível de multa caso não haja cumprimento. Porém, algumas calçadas irregulares pertencem a órgãos ou repartições públicas e não há sinais de obras. Gostaria de saber se a prefeitura autua ela mesma em caso de irregularidades e quando ela irá padronizar as calçadas de escolas, postos de saúde e praças públicas?”, questiona.

A reportagem questionou a Prefeitura da Serra que disse que para os próximos meses, está prevista a construção de onze calçadas cidadãs em prédios públicos.