Por Conceição Nascimento
Três projetos de lei aprovados na Câmara da Serra na última segunda-feira (20) podem resultar em reforço de até R$ 350 milhões nos cofres da Prefeitura da Serra. Os PL’s 280, 274 e 284/2017 autorizam o prefeito da Serra a realizar empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O prazo para pagamento será de 10 anos.
Segundo justificativa dos PL’s, os empréstimos vão financiar obras de infraestrutura, saneamento, pavimentação e ainda para promover estudos que visam o aumento na arrecadação de tributos municipais. Quem explica é a assessora especial para Captação de Recursos Dalva Guterra.
Dalva explica que uma das tentativas de empréstimos, no valor de R$ 101.9 milhões é para desenvolver o programa Avançar Cidades. “Com os recursos haverá investimentos em obras de mobilidade, como a rotatória do O, em frente ao Dório Silva, com o mergulhão, pavimentação, ciclovia, calçada. Segundo pesquisa de tráfego que a Ceturb nos passou vão ser atendidas em torno de 110 mil pessoas, que circulam ali”, explica.
Outro empréstimo, com montante de R$ 230 milhões, que segundo Dalva Guterra, já está sendo discutido com a Caixa Econômica. “Está bem adiantado, não está efetivamente fechado. Ainda não temos parcelas mensais (valor) definidas. A previsão de taxa de juros do Finisa é de 10.06% ao ano. Do Finisa trabalhamos com duas etapas. A primeira, de 100 milhões, já está na Secretaria do Tesouro Nacional para validar. A segunda etapa de R$ 130 milhões, para obras de pavimentação, recapeamento, parte será destinada para o Hospital Materno Infantil; para Upa de Castelândia; segunda etapa da Praça Encontro das Águas; construção de unidades habitacionais em Vila Nova de Colares; drenagem e pavimentação de nove bairros, aproximadamente 102 mil metros; além da construção de calçadas cidadãs” detalha.
O terceiro empréstimo deverá ser junto ao Banco do Brasil, para financiar o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), valor de R$ 20 milhões, com jutos de 8.2% ao ano. “Será feito o recadastramento imobiliário de todo o município e planta genérica de valores, que atualiza para o IPTU, a previsão é de um acréscimo de 10% na arrecadação”, disse.
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