Eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor e votar nas eleições de outubro. A Justiça Eleitoral disponibilizou o acesso a todos os serviços de forma online, por meio do sistema Título Net, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
Tirar o primeiro título:
Para solicitar o alistamento eleitoral, é preciso acessar o site do TRE, na guia “Serviços ao eleitor, no canto superior direito e localizar a aba “Autoatendimento do eleitor”. Lá é possível encontrar as opções “atendimento ao eleitor “, “tire seu título”, “atualize seu endereço”, “inclua seu nome social, entre outras.
Para emitir o título de eleitor, é necessário comprovar a identidade, por meio de uma selfie segurando um documento oficial com foto, fotografias da frente e do verso desse mesmo documento, um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
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Transferência:
Para pedir a transferência é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
Pessoas trans podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor. Basta acessar o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo Título Net”. Nesta página, basta clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o Estado em que mora e informar dados pessoais para dar andamento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.
Situação eleitoral:
Em “Autoatendimento do Eleitor”, você deve clicar em “Atendimento ao Eleitor” e buscar pela opção “Consulta a situação do título de eleitor”. Na tela seguinte, informar nome completo, CPF ou o número do título e clicar em “Entrar”.
Como regularizar:
É possível regularizar pendências eleitorais pela internet, acessando o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clique na opção “Multa Eleitoral”. em seguida,“Consulta de débitos do eleitor”. Havendo pendências, é possível escolher se quer emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) – que é paga exclusivamente no Banco do Brasil – ou seguir pela opção “Pagar”, que possibilita o pagamento via Pix ou cartão de crédito.
