Clarice Poltronieri
O gigantismo do Porto de Praia Mole é indiscutível. Como também é a polêmica sobre a tributação do porto, cujo Imposto Sobre Serviços (ISS) vai todo para Vitória, apesar de estar na divisa da capital com a Serra, cidade que também sofre os impactos sociais e ambientais das operações portuárias e siderúrgicas associadas ao mesmo.
Segundo Memorial Descritivo da empresa Vale, o Porto de Praia Mole foi inaugurado em 1983, sendo especializado em operações de descarga de navios, sobretudo carvão siderúrgico, coque e antracito. Os produtos descarregados no porto atendem às principais plantas siderúrgicas localizadas em Minas Gerais e Espírito Santo.
O Porto de Praia Mole tem dois pontos, o Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), operado pelo consórcio ArcelorMittal Tubarão, Usiminas e Gerdau Açominas, responsável por 50% das exportações brasileiras de aço, e pelo Terminal de Carvão ou Terminal de Praia Mole (TPM), operado pela Vale, que é responsável pela importação de carvão mineral que atende a essas usinas siderúrgicas. As informações são do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do ES (Sindimares).
Só em 2016, o TPS movimentou mais de 8 milhões de toneladas em produtos, sendo 6,7 milhões de toneladas em importações e exportações e o restante, 1,2 milhões, dentro do Brasil. Este ano o número de movimentação teve uma queda de quase 12% com relação ao mesmo período de 2016: de janeiro a abril foram cerca de 2,1 milhões de toneladas movimentadas contra 2,4 milhões em 2016.
Já o TPM movimentou mais de 10,7 milhões de toneladas em 2016. Em 2017 já registrou um aumento de quase 40% na movimentação de carga. Entre janeiro e abril deste ano foram mais de 4,6 milhões de toneladas movimentadas contra 3,3 milhões em 2016. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O presidente em exercício do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Espírito Santo (Sindamares), Paulo Cesar Alves, disse via assessoria que em 2016 no TPM foram 136 atracações no local para embarque e desembarque de produtos siderúrgicos, granito, descarga de carvão e derivados.
A redação questionou os valores de negócios e os impostos gerados pelas operações no Porto de Praia Mole à Antaq, Sindimares e a ArcelorMittal. Mas ninguém deu informações.
Deputado quer ISS do porto na Serra
Lideranças políticas da Serra querem que pelo menos parte do Imposto Sobre Servido (ISS) sobre o porto retorne à cidade, onde estão os acessos rodoviários e ferroviário do mesmo, além de uma de suas gestoras, a ArcelorMittal Tubarão. Até porque há controvérsia histórica sobre o limite entre Serra e Vitória, sendo que a capital acabou ficando com todos os portos do complexo industrial de Tubarão, além das oito usinas de pelotização da Vale.
O deputado estadual Jamir Malini (PP) é um deles. “Estive reunido com o prefeito Audifax e ele me disse que o Porto de Praia Mole pertence à Vitória por conta de uma lei estadual e federal, que colocou a estrutura dentro dos limites da capital. O prefeito vê muita dificuldade em mudar isto, e inclusive já perdeu muitas ações que moveu neste sentido, pois depende de um projeto de lei estadual e federal. Considero que um trabalho de muitos anos para mudar esta situação, mas estou à disposição para encampar essa luta”, avisa.