Nesta quarta-feira (13) a Polícia Federal vai realizar em parceria com Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a Operação Rede Pirata, em bairros da Serra e de Vitória. O objetivo é inibir a ação de empresas que fornecem ilegalmente serviços de internet.
Cerca de 20 policiais federais e 6 agentes de fiscalização da Anatel cumprem 10 mandados de busca e apreensão, em diferentes locais.
De acordo com as investigações, empresas sediadas no Espírito Santo vêm prestando, indevidamente e em larga escala, serviços de internet para diversos moradores de condomínios de grande porte, na Grande Vitóri, sem a autorização da agência reguladora.
As empresas investigadas divulgavam seus serviços por meio de panfletos e propagandas enganosas, em que constam a informação de que tudo estaria licenciado pela Anatel.
A falta de autorização da agência reguladora e do não pagamento das taxas devidas gera concorrência desleal com as empresas regulamentadas, uma vez que permite a venda de internet por valores abaixo do mercado.
A Anatel estima que as empresas investigadas possuam cerca de 700 clientes, e utilizem tecnologia de ponta para as transmissões, como cabeamento em fibra ótica.
As condutas apuradas transgridem o art.183 da Lei 7492/97, com penas de detenção de 2 a 4 anos.
