Umas das principais dificuldades enfrentadas nos últimos anos por moradores da Serra que dependem do sistema público de saúde é a falta de médicos nas unidades da cidade. O problema é complexo, pois mesmo abrindo diversos processos seletivos, a Prefeitura se depara com a falta de interesse da categoria de atuar no município. E para tentar amenizar este problema, o prefeito Sergio Vidigal (PDT) vai distribuir quase R$ 10 milhões de gratificação a estes profissionais.
O principal objetivo da medida é por um fim a constante falta de médicos nos postos de saúde. Na prática, os 185 profissionais que atuam na rede municipal da cidade vão receber entre R$ 3.400 e R$ 4.000 por mês. Isso sem considerar o 13º salário deste valor e do 1/3 de férias – que será pago em parcelas mensais. Ao todo, haverá um impacto financeiro de 822 mil mensais, totalizando R$ 9.866.666,67 em 10 meses.
O Projeto de Lei (PL) 66/2022 – que trata sobre o benefício – foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara da Serra na semana passada e aprovado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (28), em regime de urgência especial. A medida, considerada paliativa, ficará em vigor até que o Município crie o Plano de Carreiras e Vencimentos – PCCV da Serra.
De acordo com o texto proposto pelo Executivo municipal e aceito pelo Poder Legislativo, as despesas geradas pela gratificação serão pagas pelo orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) e, por conta disso, ficou autorizado a abertura de crédito adicionais a pasta, se necessário.
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Serão contemplados os profissionais, entre efetivos, cedidos e contratados em caráter temporário, que poderão receber, mensalmente, R$ 3.200 (três mil e duzentos reais) mensais, para quem atua em bairros mais próximos, ou R$ 4 mil (quatro mil) para quem atua em bairros mais distantes.
O valor de R$ 3.200 será pago a quem trabalha nos bairros:
Carapina Grande, Centro de Testagem e Acompanhamento, Centro de Referência Ambulatorial, Central Carapina, Jardim Carapina, Jardim Tropical, Novo Horizonte, José de Anchieta, Laranjeiras Velha, Bairro de Fátima, Chácara Parreiral, Manoel Plaza, Parque Residencial Laranjeiras, São Diogo, Regional Boa Vista.
Já o valor de R$ 4.000 será pago a quem trabalha nos CAPS Infantil, CAPS Mestre Álvaro, CAPSad Laranjeiras e nos bairros:
André Carloni, Barcelona, Barro Branco, Campinho da Serra, Carapebus, Cidade Continental, Eldorado, Manguinhos, Oceania, Pitanga, Taquara I e II, Nova Almeida, Nova Carapina I e II, Planalto Serrano blocos A e B, Porto Canoa, São Marcos, Vila Nova de Colares, Vista da Serra, Putiri, regionais de Feu Rosa, Jacaraípe, Serra Dourada e da Serra Sede.
Não receberão a gratificação os médicos que atuam no município da Serra através do Programa Mais Médicos, dos Programas do ICEPi e os lotados em unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI).
Gratificação vai “estimular” trabalho dos médicos, diz prefeitura
No texto do projeto de lei enviado à Câmara da Serra, a Prefeitura da Serra justificou que a realidade do quadro de profissionais médicos da Secretaria Municipal de Saúde não é animadora. Vide os inúmeros processos seletivos para contratação de profissionais médicos, que não obtiveram sucesso, pois os convocados não manifestam interesse em assumir as vagas nos serviços ofertados.
Por conta disso, o Município cita que a gratificação visa “valorizar e estimular” os profissionais médicos.
“A Secretaria de Saúde trabalha incansavelmente para ofertar serviços em atenção à saúde com qualidade à população do município, contudo, existe a dificuldade de reposição desse profissional para atendimento ao usuário que busca atendimento em nosso Município, sobretudo devido à baixa adesão aos processos seletivos municipais para contratação de profissional médico, inviabilizando a contratação de profissionais para atendimento”, diz a Secretaria Municipal de Saúde.
Vale ressaltar que o Município também enfrenta problemas na qualidade do atendimento de alguns profissionais. Alguns casos denunciados mostram atendimento superficial, faltas constantes e até mesmo médicos não atendendo em horário de serviço, podendo assim manter o contrato com a Serra mesmo atuando em consultórios particulares.
Para ter direito ao benefício, o profissional médico precisará cumprir os seguintes requisitos: cumprir o efetivo exercício de suas atividades e de sua carga horária, conforme documento mensal atestado pela chefia imediata; não ter falta injustificada durante o respectivo mês; e cumprir as metas estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica – PNAB e pelos protocolos assistenciais do Município da Serra.
Vidigal destaca necessidade de valorização dos profissionais
O prefeito Sergio Vidigal destacou a importância de valorizar o trabalho dos profissionais médicos na cidade, assim como para todos os demais servidores, que também estão no plano dos próximos benefícios.
“Esse Projeto de Lei que enviamos à Câmara de Vereadores tem o objetivo de valorizar os médicos que estão diariamente atuando na linha de frente. É cuidar de quem cuida. E esse é só o primeiro passo que estamos dando para valorização e reconhecimento de todos os servidores da Serra, como será anunciado nos próximos dias”, disse.
Já a secretária municipal de Saúde, Bernadete Coelho, afirmou que trata-se de uma proposta de fixação do profissional para despertar o interesse desses médicos em permanecer na rede de atenção básica de saúde.
“O maior desafio de qualquer município, quando falamos em saúde, é na Atenção Primária, na busca pela melhoria da atenção básica, no vínculo das famílias, do paciente, com o serviço de saúde. É necessário ter um envolvimento no cuidado com a saúde. Isso não se consegue em serviço de urgência. Isso se dá no serviço ambulatorial, de acompanhamento diário”, comentou.
E acrescentou: “Investir na Atenção Primária é uma questão urgente e necessária. Precisamos melhorar nossos indicadores, melhorar nosso cuidado com a saúde do munícipe”, explicou.
