Além de perder R$ 24 milhões que seriam destinados às áreas da Saúde e Mobilidade Urbana, a Serra poderá ficar inadimplente e ter dificuldades em receber recursos de transferências estaduais e federais. O motivo disso é o controverso decreto do governador Casagrande (PSB) que suspendeu os convênios firmados entre os municípios e o ex-governador Paulo Hartung (sem partido).
A medida pegou prefeitos desprevenidos, e a Prefeitura da Serra acusando prejuízos à população se negou a devolver o dinheiro com o receio de atrasar obras fundamentais para a cidade. Do total de R$ 24 milhões, Hartung já tinha depositado R$ 14 milhões e agora Casagrande quer de volta.
Até agora não foram expostos argumentos convincentes para tal suspensão. E entende-se no meio político que isso é retaliação a Hartung e seus aliados. Quais os motivos objetivos para suspender os convênios? Foi encontrado algum indício de irregularidade que justifique essa suspensão? Em momento nenhum o novo Governo disse isso.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Casagrande apenas acusou motivação política de Hartung em firmar os convênios, uma vez que segundo ele, contrasta com as práticas durante o mandato de seu antecessor. Se foi mesmo uma decisão política de Hartung, também é uma decisão política de Casagrande em suspendê-los. Uma coisa paga a outra.
Durante coletiva no início do ano, o secretário estadual Tyago Hoffmann chegou a dizer que haveria uma avaliação para observar se cada convênio é de prioridade para os municípios. Horas, Hoffman acabara de sentar no bonde e quer ditar para os prefeitos quais são as prioridades de suas próprias cidades? Soa ofensivo, e prefeitos encararam como desrespeito.
A Serra é uma cidade com 100 mil pessoas na linha da pobreza, e é muito dependente de recursos do Estado e da União. Além de perder os convênios, a inadimplência da qual ameaça o Estado significa dar um duro golpe no município com os maiores bolsões de pobreza do ES.
Para a Serra, dos R$ 24 milhões que estão previstos cerca de R$ 10 milhões para equipar e mobiliar duas obras absolutamente fundamentais para o avanço no atendimento público na área da Saúde. Trata-se da UPA de Castelândia e do Hospital Materno Infantil (maior obra municipal em curso entre as cidades capixabas). Estes são dois investimentos muito custosos para a Prefeitura, que em meio à crise econômica e queda de arrecadação foram sendo dificultados, mas que agora, estão se encaminhando para inauguração e correm o risco de atrasar por conta da decisão de Casagrande.
O Governo do ES disse que vai repactuar os convênios no futuro, mas é opinião unânime nos corredores da Prefeitura, que uma vez devolvidos os recursos, eles não voltarão aos caixas do município. O desgaste político de Casagrande é muito alto para depois ele simplesmente restituir os convênios, não faria sentido.
Casagrande paga Hartung na mesma moeda. Em 2015, Hartung tomou posse e promoveu medidas parecidas com essas, cancelando convênios firmados em 2014 entre municípios e o então governador Renato Casagrande. Só para citar, Hartung cancelou o repasse para a Arena Riviera no valor de R$ 9 milhões, e o município teve que devolver parte do dinheiro na época. Nessa briga entre poderosos, o que sobra é uma população, cansada de pagar impostos e se ver como parte mais frágil da sociedade.
