Uma ação de fiscalização no centro logístico da plataforma de Comércio Eletrônico Mercado Livre, localizado no município de Cajamar, em São Paulo, resultou no flagrante de itens sem registro sanitário e com rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde. A ação teve como objetivo identificar produtos sem regularização sanitária ou que tinham contra si medidas preventivas e cautelares, mas seguiam sendo vendidos.
A ação tinha como alvo dispositivos médicos, cosméticos e alimentos, além da verificação da regularidade dos produtos disponíveis no depósito. Além da identificação e retirada de produtos irregulares do estoque, também houve a constatação de anúncios fora do que permite a regra sanitária. Durante a ação os fiscais da Anvisa determinaram ainda a retirada do site da empresa imediatamente.
Produtos sem registro
Entre os problemas encontrados pela fiscalização da Anvisa estão produtos sem registro ou qualquer autorização da Anvisa, rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde, ausência de certificação do Inmetro, produtos com composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem, além do emprego de denominação de marca que sugere indicação terapêutica.
A ação foi voltada para produtos com oferta de pronta entrega pela plataforma, conhecida como entrega Full, e que por isso precisam estar em estoque no principal centro de distribuição.
Produtos identificados com irregularidades:
Medidor de pressão: 1.677 unidades
Termômetro: 17
Tinta de tatuagem: 6
Oxímetro: 3
Lubrificante íntimo: 511
Pomada modeladora: 14
Suplemento alimentar: 19
Probiótico e enzimas digestivas: 270
Foi lavrado termo de apreensão e termo de guarda na condição de fiel depositário. As mercadorias não poderão ser movimentadas pelo Mercado Livre
