As obras de contenção da erosão na Curva da Baleia, na Serra, foram embargadas pela Prefeitura da Serra após notificações sobre a ausência de licenciamento ambiental. Os serviços, iniciados há uma semana na faixa de praia entre Manguinhos e Jacaraípe, estavam sendo executados pelo Governo do Estado.
O embargo ocorre após o Ministério Público comunicar ao município que a intervenção não possuía a licença ambiental necessária. A partir disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente enviou técnicos ao local para suspender os trabalhos.
Obras visavam conter avanço do mar, diz Governo do Estado
O Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES) havia iniciado a instalação de blocos gigantes de concreto como forma de reduzir a erosão em áreas onde o avanço do mar já ameaça a rodovia ES-010. A intervenção, entretanto, vem sendo alvo de críticas de moradores e ambientalistas da região.
Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura da Serra confirmou o envio da equipe técnica responsável pelo embargo. Segundo o município, o Ministério Público notificou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Claudio Denicoli, sobre a execução sem licenciamento.
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Com isso, a obra do Governo do Estado permanece embargada por tempo indeterminado.
DER diz que recebeu dispensa de licenciamento
Por meio de nota enviada ao Portal Tempo Novo, o DER-ES informou que a obra recebeu da Prefeitura da Serra dispensa de estudo e de licença ambiental. Confirmou ainda que as intervenções já foram iniciadas da Praia da Baleia, onde estão sendo instalados os blocos de concreto e anéis hexagonais de concreto.
“Na Curva da Baleia está sendo executado primeiramente a escada, com isso se faz necessário criar uma barreira provisória, chamada ensecadeira, na qual são utilizados alguns blocos. Isso serve para minimizar os impactos das ondas durante a execução dos primeiros níveis. Após concluir a infraestrutura, esses blocos serão realocados, pois fazem parte da montagem da contenção”, diz o texto da nota.
O DER não informou se pretende paralisar a construção.
Protesto contra as obras na Curva da Baleia
No dia 15 de novembro, moradores, ambientalistas e frequentadores da orla realizaram um protesto na Curva da Baleia. O grupo se posicionou contra as obras de engordamento e contenção conduzidas pelo Governo do Estado, alegando possíveis impactos ambientais.
Os manifestantes afirmam que a instalação de blocos de concreto e pedras na faixa costeira pode alterar o equilíbrio natural da área. Entre as preocupações apontadas está o risco de prejuízo ao ciclo de desova de tartarugas marinhas, que utilizam o trecho para reprodução. Eles também citam possíveis impactos à biodiversidade local, incluindo áreas de coral e vegetação de restinga.
Outro ponto levantado pelos participantes é a ausência de diálogo prévio com a comunidade e a falta de divulgação de estudos técnicos sobre as intervenções. O grupo defende soluções alternativas, como restauração de restinga e reforço natural da faixa de areia.
Entenda a obra nas praias da Serra
A intervenção do DER-ES utiliza blocos pré-moldados de concreto, uma tecnologia descrita pelo órgão como inédita no Espírito Santo. O objetivo é conter a erosão em pontos críticos de Jacaraípe, especialmente nos trechos próximos à ES-010.
O projeto é executado pela empresa Premier Engenharia e está orçado em R$ 17,4 milhões. São dois trechos de obra:
- 305 metros na Praia da Curva da Baleia (lote 1);
- 232 metros na Enseada de Jacaraípe (lote 2), incluindo a região da Praia de Capuba, que já está em fase final.
Segundo o DER, a parte paisagística do trecho de Capuba deve ser concluída em até 15 dias. A tecnologia aplicada é inspirada em projetos europeus utilizados nos Países Baixos. Em janeiro, o diretor-geral do órgão, José Eustáquio de Freitas, visitou Maceió (AL) para observar obras semelhantes que utilizam peças de até 1,5 tonelada.
De acordo com o departamento, a intervenção em Capuba teve início em julho de 2025 e segue para as etapas finais. Já as obras na Curva da Baleia começaram há uma semana, com previsão de conclusão para meados do próximo ano. O cronograma total prevê 450 dias de execução.
