Por Bruno Lyra
Há três anos e sete meses o esgoto da Serra é gerenciado pela Cesan em Parceria Público- Privada (PPP) com a Ambiental Serra, empresa que mudou recentemente o nome. Antes era Serra Ambiental. O município foi o primeiro a ter esse modelo, vendido como panaceia para os problemas crônicos do setor, segundo agentes públicos e privados defensores das PPP´s: a falta de dinheiro para expandir redes de coleta e construir novas e modernizar velhas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE´s).
De fato tem havido instalação de novas redes em regiões onde elas não existiam, o que também redunda em maior arrecadação da PPP, já que a Cesan repassa a taxa de esgoto cobrada na conta de água (o esgoto custa 80% do valor da água) para a Ambiental Serra.
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Fora isso, não estão claros os demais benefícios. Nenhuma nova ETE foi construída ou modernizada na Serra neste período. Rios, lagoas e córregos continuam imundos. Trechos de praia onde deságuam, também. Em três anos, a Ambiental Serra já acumula 41 multas por poluição. E pelo menos as últimas três foram anuladas ou convertidas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema) em serviços como jardinagem e pintura de meio fio.
A Cesan não divulga quanto já repassou de dinheiro ao Ambiental Serra. Esse fato, somado a sensação generalizada de que não houve despoluição das águas e a estranha anulação/conversão de multas já repercute politicamente, a Câmara prepara mais uma CPI do Esgoto na Serra.
O histórico da Cesan em relação à gestão do esgoto não é bom. Desde a década de 1990 a empresa gastou dinheiro de empréstimos bilionários do Estado junto a bancos internacionais para melhorar o serviço. Prodespol, Prodesan, Águas Limpas e agora Águas e Paisagem foram nomes dados a programas de despoluição de rios e praias do ES que até agora fracassaram.
E renderam investigações dos órgãos de controle. Basta lembrar que um dos focos da Lava Jato no ES foram os contratos da Cesan com a Odebrecht em obras por dentro desses programas. Tanto dinheiro, publicidade, promessas. Mas o esgoto continua fedendo. E muito.
